O governo iniciou estudos para avaliar a possível redução de carga tributária dos combustíveis. A queda ocorreria no longo prazo para atenuar uma tendência futura de alta nos preços do álcool, puxada pelo aumento no consumo. A informação foi confirmada pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e por uma fonte do ministério da Fazenda que participou das reuniões das últimas semanas sobre o problema da alta do álcool no final do ano passado e início deste ano.
As análises dentro do governo indicam que há uma tendência no longo prazo de significativo aumento na demanda do álcool, determinada pelas vendas de carros bicombustível e também pelo cada vez maior interesse do mundo em combustíveis alternativos à gasolina. O Ministério da Agricultura estima um crescimento das vendas de carros flex nos próximos 5 anos de 47,3%, e uma queda de 29,89% na venda de veículos à gasolina. A projeção é considerada conservadora.
Tal ritmo de crescimento na venda de carros flex é fator de pressão de alta nos preços do álcool, hipótese que pode se concretizar se não houver um crescimento da produção em ritmo suficiente para suprir a nova demanda. Por esse motivo, chegou-se à conclusão no governo que é importante acompanhar mais de perto este mercado, avaliar sua evolução e verificar se ele estará realmente caminhando para preços cada vez maiores. Nesse caso, a redução de tributos (sobre o álcool incidem PIS/Cofins e ICMS), que hoje têm um grande peso na formação do preço final – cerca de 30% -, seria um caminho interessante para atenuar tal movimento.
O ministro Roberto Rodrigues avalia que realmente há uma tendência de alta nos preços do álcool, puxada pelo forte crescimento na demanda. Segundo ele, o acompanhamento do movimento dos preços e a discussão sobre uma eventual revisão nos tributos será analisada no âmbito da Câmara Setorial do Álcool.
Rodrigues vai conversar com os governos estaduais buscando uma redução no ICMS. A intenção do ministério é que os outros Estados reduzam para pelo menos 12% a alíquota do setor, como ocorre em São Paulo, que tem o menor ICMS incidente sobre o álcool. Em grande parte dos Estados, o ICMS do produto está em 25%.
Segundo a fonte do Ministério da Fazenda, a tributação da gasolina também está em avaliação, já que o preço desse combustível é decisivo na escolha do consumidor que utiliza carros flex. Hoje, para o álcool ser vantajoso seu preço tem de corresponder a no máximo 70% do valor da gasolina. Nesse sentido a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada só na gasolina, é candidata a revisão
