Brasília – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo está estudando a possibilidade de reajustar o valor do benefício do programa federal Bolsa Família. Hoje, o valor varia de R$ 15 a R$ 95.
?Estamos propondo o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde de outubro de 2003, quando o programa foi criado, até hoje para que as pessoas mantenham seu poder de compra e continuem assegurando seu direito à alimentação", explicou o ministro, durante audiência pública na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados.
Segundo ele, outra proposta em análise pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é aumentar de 15 para 17 anos o limite da idade para os jovens participarem do programa, voltado a famílias com renda mensal que varia de R$ 60 a R$ 120 por pessoa.
De acordo com Patrus, caberá ao presidente decidir pela ampliação da idade dos jovens e pelo reajuste. ? Ele pode fazer isso isoladamente ou no contexto de um conjunto de medidas que estão sendo estudadas no campo das políticas sociais’.
O ministro foi convidado, por requerimento do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a prestar esclarecimentos sobre os projetos e assuntos relacionados à pasta que ocupa. Patrus disse que sua ida à Câmara dos Deputados não tinha caráter convocatório.
"É mais um convite. Sempre que convidarem estarei presente, não só para prestar contas, mas para ouvir críticas e sugestões que possibilitem o aperfeiçoamento dos nosso programas?.
Por diversas vezes, ele foi questionado sobre as ações do ministério em relação à segurança alimentar dos povos indígenas, mais especificamente sobre as comunidades do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Segundo ele, em 2006, o ministério distribuiu mais de 200 mil cestas de alimentos para 36 mil famílias indígenas.
?Temos que garantir o direito à vida e à alimentação. Estamos introduzindo o Bolsa Família para os indígenas, mas não é fácil, porque as comunidades têm características próprias?.
O pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família também foi objeto de questionamento. ?O Bolsa Família não é um benefício trabalhista ou previdenciário, e essa medida dificultaria ainda mais o controle do beneficio?, respondeu aos deputados.
Por fim, ele defendeu a maior integração entre os programas desenvolvidos pelo ministério e os demais programas do governo. Segundo ele, ontem (26), houve uma reunião com presidente para discutir a intersetorialidade governamental.
