A rede nacional de TV pública que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar deverá ser bancada por verbas do Orçamento da União, um fundo de financiamento, venda de serviços e patrocínios de empresas. "Não adianta ter o melhor modelo de gestão se não tivermos um modelo de financiamento que vá além dos recursos orçamentários", disse o ministro da Comunicação de Governo, Franklin Martins. O fundo poderia receber dinheiro da cultura e de loterias. Não há, ainda, cálculos seguros de quanto custará a rede, mas deverá chegar perto dos R$ 300 milhões.
"Se a TV pública contar somente com recursos orçamentários, isso pode deixá-la vulnerável a um governo que não goste de TV pública e que, pelo corte de verbas, pode tentar sufocá-la", disse Franklin na abertura do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas, que está sendo realizado em Brasília. O ministro revelou que haverá a fusão entre a Radiobrás e as TVEs do Rio de Janeiro e do Maranhão e que a TV pública entrará em funcionamento no dia 2 de dezembro, mesma data em que as emissoras de TVs abertas começarão a mudar o sinal analógico para digital.
Franklin disse que dentro de 15 dias vai entregar ao presidente Lula o estudo sobre a TV pública, baseado em três pontos: modelo de gestão, que na opinião dele terá de tirar a administração de dentro de qualquer palácio, para que a programação seja independente; formas de financiamento e modelo de TV a ser adotada. Em seguida, o presidente Lula editará medida provisória para criar a rede nacional de TV pública. "Nossa intenção é estar com tudo preparado para o dia 2 de dezembro", afirmou o ministro.
Como emissoras estaduais serão chamadas a colaborar com a programação da TV pública, a elas serão oferecidas formas de financiamento para a compra de novo maquinário, visto que hoje estão sucateadas. O dinheiro poderia sair do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Esta é uma das idéias", disse Franklin Martins. Como há perigo de que governos estaduais queiram controlar a programação a seu favor, o ministro disse que somente serão assinados acordos que tirem dos Executivos qualquer possibilidade de manipulação. Conselhos editoriais formados por representantes da sociedade ficariam encarregados da programação.
Franklin Martins disse que, a seu ver, a programação diária da rede nacional de TV pública teria de quatro a cinco horas de conteúdo fornecido por produtores independentes. "Se tivermos semanalmente cerca de 30 horas com programação independente ou regional, teremos a possibilidade de mostrar o grande potencial de criação que existe no País".
O Fórum das TVs Públicas será realizado até sexta-feira. As idéias serão encaminhadas aos ministérios da Cultura e da Comunicação de Governo, que vão fechar o anteprojeto de lei que será entregue ao presidente Lula.
De acordo com dados da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, o Brasil tem 1.885 emissoras públicas de TVs educativas e culturais, geradoras, retransmissoras e afiliadas, que atingem 2.880 municípios. A maior parte da grade de programação delas é constituída por programas infantis, telejornais, transmissões esportivas, musicais, jogos, filmes, variedades, documentários, produtos culturais e didáticos. Essas emissoras serão convidadas a integrar a rede nacional pública.
