O governo federal está estudando medidas para ampliar o acesso subsidiado de estudantes ao ensino superior privado, incluindo alterações no programa Universidade para Todos (ProUni) e no Financiamento do Ensino Superior (Fies). Uma das idéias é permitir que o aluno com uma bolsa de 50% no ProUni possa trocar sua parte da mensalidade por trabalho em ações educativas.
Outra, é aumentar o prazo para a amortização do pagamento do Fies e o valor da mensalidade que o financiamento poderá cobrir. O Ministério da Educação termina esta semana um pacote de medidas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem. Foi um pedido do próprio presidente que o ministério encontrasse formas de ampliar o número de vagas no ProUni e no Fies, que substituiu o antigo crédito educativo. Hoje, a maior parte das vagas do ProUni são integrais, mas cerca de um terço é de vagas de 50%, visando alunos com renda familiar mais alta. Mesmo assim, diz o ministro da Educação, muitos não conseguem pagar as mensalidades.
A idéia do MEC é que o ministério passe a pagar os restante 50% para os estudantes. Em troca, o jovem participaria de programas extra-curriculares em escolas públicas. Entre as propostas, o Escola Aberta – em que as escolas abrem nos finais de semana para receber os alunos e pessoas da comunidade para atividades de artes e esportes – ou o Mais Escola, uma promessa de campanha do PT que pretende ampliar o tempo da criança na escola com atividades extras, sem necessariamente ser em sala de aula.
"Hoje, pela lei, as instituições participantes do ProUni podem oferecer vagas extras, além do que diz a lei. Poucas o fizeram. As bolsas integrais, porque não tem valor econômico. As parciais por acharem provavelmente que já é suficiente", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. "Seria possível o MEC pensar em financiar 100%, com o aluno dando em troca o engajamento em programas de educação".
Já no Fies, além da decisão já tomada de ampliar o número de vagas disponíveis, o ministério estuda aumentar o prazo para que os estudantes comecem a pagar de volta o empréstimo depois de se formarem. Hoje, no primeiro ano depois da formatura, ele começa a pagar para o governo os 50% da mensalidade, mesmo valor que antes de se formar. Depois disso, tem prazo igual a uma vez e meia o período do curso para pagar todo o empréstimo. A possibilidade é permitir que o estudante pague apenas os 50% por mais tempo.
A outra possibilidade é que o Fies passe a financiar mais do que os 50% da mensalidade que é permitido hoje. O governo já chegou a financiar 75% da mensalidade, mas o índice foi reduzido por conta das dificuldades de administração por conta da alta inadimplência.