O governo tem consciência da necessidade de reduzir tributos para melhorar a
competitividade das empresas e ampliar os investimentos. A afirmação foi feita
na noite de ontem (28) pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a uma platéia
repleta de empresários que participaram da entrega dos prêmios "Maiores e
Melhores", da Revista Exame.
"Ao lado do compromisso de reduzir de forma
consistente a dívida pública, estamos cientes de que é imprescindível reduzir o
custo dos tributos para a sociedade", discursou Palocci. "Adotamos uma série de
medidas de aperfeiçoamento da legislação tributária, visando ampliar os
investimentos e tornar a economia mais eficiente".
Como exemplo de
medidas para incentivar o setor produtivo, o ministro citou incentivos para
pesquisa e inovação e lembrou que o governo antecipou a isenção de Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para bens de capital, medida que estava prevista
para o próximo ano.
"Para as empresas exportadoras, racionalizamos a
tributação, permitindo a aquisição de máquinas e equipamentos com a suspensão de
PIS e Cofins. Esta é uma medida justa com as empresas que, através do aumento
das exportações, têm dado uma contribuição decisiva para o crescimento recente
do país. Enquanto em 2002 exportávamos US$ 60 bilhões, nos últimos 12 meses já
alcançamos a marca de US$ 106 bilhões", acrescentou Palocci.
Segundo
Palocci, o governo reconhece que a expansão das vendas externas é o resultado do
trabalho das centenas de empresas do país – que abrem caminho e criam mercados
para os produtos brasileiros no exterior – e apóia o esforço dos empresários.
"Os acordos comerciais, em conjunto com as medidas tributárias e alfandegárias
que têm sido implementadas, procuram facilitar a realização de negócios e
ampliar os mercados para o produto nacional no competitivo mercado mundial",
observou.
Apesar de ressaltar indicadores econômicos do país, que
comprovam "o mais longo ciclo de crescimento dos últimos 10 anos", o ministro
observou que as reformas são essenciais para que a sustentabilidade desse
crescimento. "Essas reformas envolvem a construção de marcos legais eficientes,
modernos, com regras claras, juridicamente seguras e que facilitam a atração dos
investimentos privados, fundamentais para viabilizar o desenvolvimento com
inclusão social".
