A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (28) que o governo está cogitando, pela primeira vez, descontar do cálculo do superávit primário das contas públicas os investimentos realizados dentro do projeto piloto de investimento (PPI). "O PPI foi criado com uma formatação que nunca foi feita. O seu total seria inexoravelmente descontado do total do superávit, mas naquele momento diante da necessidade de fazer um esforço fiscal maior não se utilizou essa prerrogativa que era intrínseca do PPI", explicou a ministra. "Agora nós estamos considerando, já com uma maior estabilidade, essa questão do desconto e nós temos discutido também qual o espaço fiscal para novos investimentos", afirmou a ministra, que participou de um seminário sobre infra-estrutura promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Dilma explicou que o governo irá listar os projetos prioritários. Ela afirmou que o PPI deixou de ser um "projeto piloto" e passou a ser um "programa prioritário de investimentos". "O PPI sinaliza os investimentos que o governo considera prioritários e não passíveis de contingenciamento", disse. Em sua palestra, a ministra criticou a falta de uma carteira de projetos no governo anterior.
Segunda ela, o Brasil é um dos poucos países emergentes que destruiu a sua capacidade de planejamento em logística, acrescentando que o Brasil precisa reconstruir essa capacidade nos próximos quatro anos. "Saímos de uma situação de sufoco e agora temos capacidade de almejar a reconstrução da nossa capacidade de planejamento em logística de transportes", afirmou a ministra. Ela lembrou que quando o atual governo assumiu o governo o risco país chegava a 2.400 pontos e a inflação era de quase 2 dígitos, o que obrigou o governo a restringir a sua margem de manobra para investimentos.
Hoje, segundo ela, o governo pode se apoiar em três pilares para retomar os investimentos e citou estabilidade inflacionária, robustez fiscal e reservas elevadas (ao redor de US$ 80 bilhões). Dilma lembrou que o governo vem nos últimos dias fazendo um balanço de sua experiência e realizando uma avaliação crítica para a retomada dos investimentos. Segundo ela, é preciso que haja um planejamento de longo prazo porque o orçamento da União, da forma como é hoje, é ultrapassado por que não pensa em investimentos num horizonte compatível com as próprias obras. Ela disse que o orçamento trata de recursos para apenas um ano enquanto as obras ultrapassam esse prazo.
