Os 11 partidos da coalizão que participaram na manhã desta terça-feira (30) da terceira reunião do Conselho Político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, informaram que o governo vai debater e está aberto a sugestões sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas esse espaço de discussão será limitado.
Escolhido para relatar a reunião, o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, afirmou que o PAC não está completamente definido e citou os questionamentos das centrais sindicais sobre as propostas que envolvem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a reunião de governadores com o presidente Lula que será realizada no dia 6 de março.
"A linha básica foi a de não enfrentar e derrotar resistências, mas, ao contrário, contornar resistências. E para contornar resistências, é preciso explicar e debater o plano. Surgiu a idéia de que os partidos da coalizão e outros que assim desejem poderão chamar os ministros das várias áreas envolvidas a fim de dar explicações no Congresso Nacional", disse.
Intermediação
O líder do PSB na Câmara, deputado Renato Casagrande (ES), também presente à reunião do Conselho Político, afirmou que o Congresso Nacional deverá intermediar as negociações entre os governadores e o governo federal em relação ao PAC. Os governadores argumentam que vão perder receita com o PAC, em razão da desoneração de alguns setores da economia. O Ministério da Fazenda, no entanto, garante que o pacote incentivará as economias estaduais.
Em reunião ontem em Brasília, 12 governadores da base aliada e da oposição pediram mais verbas da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), além da reposição pela isenção prevista na Lei Kandir. A proposta dos governadores é que a fatia da Cide (tributo que incide sobre o consumo e importação de combustíveis) destinada aos estados e municípios passe dos atuais 29% para 46% do total arrecadado.
Michel Temer contou que, durante a reunião do Conselho Político, foi comentada a reivindicação dos governadores em relação a uma repartição das contribuições sociais com estados e municípios, principalmente da CPMF. "A primeira impressão que ficou aos membros do conselho é que este é um tema que poderá ser debatido. Mas a mim me pareceu, pelo menos neste momento, de difícil execução", ressaltou.
Na reunião também teria ficado claro, segundo Temer, que a inclusão de novas obras no PAC vai ser limitada por um planejamento da integração da infra-estrutura em todo o País.
Coalizão programática
Como presidente do PMDB, Temer afirmou que as reuniões do Conselho Político vêm firmando a idéia de coalizão programática. E explicou que a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, sem uma candidatura única dos 11 partidos, apenas vai adiar um pouco a coalizão política. "O ideal dos ideais é que a coalizão se revelasse politicamente neste momento. Se ela não se revela politicamente neste momento, ela vai se revelar depois. Nós temos eleição na quinta-feira e eu tenho certeza que o fim de semana será para curar eventuais feridas."
Temer lembrou que o presidente Lula deverá definir a coalizão administrativa, ou seja, a participação dos partidos no governo, logo após a eleição para as Mesas Diretoras no Congresso.
