O governo empenhou de janeiro a abril apenas R$ 1,9 bilhão dos investimentos de R$ 15,765 bilhões previstos para o ano no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empenho é a primeira fase do processo de investimento público, que é seguido da liquidação (que registra a conclusão do serviço) e do pagamento (quando os recursos saem do caixa do governo para o executor da obra). Com um terço do ano já tendo passado, o Tesouro Nacional pagou apenas R$ 548,9 milhões, o equivalente a 3,4% do previsto para o PAC.
O secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, não considera que o ritmo de execução do PAC está lento. Para tentar referendar a tese, ele apresentou dados que mostram que, no primeiro quadrimestre do ano passado, o governo empenhou R$ 16 milhões do Projeto Piloto de Investimentos (PPI – no ano passado não existia o PAC), para um total previsto de R$ 3 bilhões, o que mostra um ritmo mais acelerado dos investimentos neste ano de 2007 com o PAC.
Segundo ele, o desempenho da execução do PAC está ocorrendo "dentro do possível" e o governo tem se empenhado em atingir a meta definida para o ano. Conforme Godoy, a economia real gera dificuldades próprias para a execução dos investimentos. "Não há que se ter ansiedade além do razoável", afirmou.
O secretário afirmou que há uma "aceleração natural" do processo de execução orçamentária ao longo do ano e disse categoricamente que o governo vai conseguir empenhar todo o previsto para o ano, embora não se comprometa com pagar todos estes investimentos, que podem parar na rubrica "restos a pagar" e serem efetivados apenas em 2008. "O desafio é grande. Tenho confiança que o governo vai atingir o objetivo", disse o secretário.
Meta
Godoy afirmou que o superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) vai, ao longo do ano, convergir para a meta de R$ 53 bilhões (2,10% do PIB), sem considerar as despesas realizadas no âmbito do Projeto Piloto de Investimentos (PPI).
Nos últimos 12 meses, o superávit ficou em R$ 54,099 bilhões, o correspondente a R$ 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Levando em conta o PPI, a meta para o Governo Central é de R$ 41 7 bilhões.
Ele rebateu a avaliação de que o superávit maior das contas do governo central nos primeiros quatro meses do ano foi feito com retenção e ritmo lento das despesas em investimentos. "Não está tendo retenção. A geração do superávit não ocorre pela redução das despesas", afirmou.
Para balizar a sua avaliação, o secretário comentou que os gastos com Outras Despesas de Custeio e Capital (OCC) (investimentos) estão compatíveis com os realizados no ano passado. Ele afirmou que o aumento das receitas se deve ao maior dinamismo da economia, à formalização do emprego e à eficiência na cobrança dos tributos.
