O governo decidiu elevar em 10% o valor gasto por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A decisão já foi tomada pelo Ministério da Educação e deverá ser ratificada nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, o Fundef gasta R$ 562 a cada ano por aluno que cursa o ensino fundamental, que vai da alfabetização à oitava série. Este valor deverá subir para R$ 620 per capita por ano.
A elevação do gasto per capita deverá aumentar os repasses que a União faz a Estados e municípios para complementar o Fundef, que é formado por uma fatia de impostos estaduais e municipais. Em 2004, a União transferiu R$ 470 milhões, dinheiro que serviu para reforçar os gastos de governadores e prefeitos na complementação de salários de professores e custeio das escolas públicas estaduais e municipais, principalmente de regiões mais pobres como Nordeste e Norte do País.
Além de aumentar o valor per capita do Fundef, o governo quer transformar o atual fundo em Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que vai beneficiar desde alunos de cursos infantis até o ensino médio. Para fazer a alteração, o governo pretende enviar em fevereiro ao Congresso Nacional projeto de emenda constitucional propondo a mudança. A emenda, que deve estabelecer critérios para o reajuste anual dos valores do novo fundo, está sendo negociada com os secretários estaduais e municipais de Educação.
Com a aprovação da emenda constitucional, o governo pretende aportar cerca de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos para financiar o ensino básico. No total, segundo o ministério da Educação, o Fundeb terá cerca de R$ 40 bilhões por ano. O atual Fundef conta com R$ 28 bilhões anuais.
