O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse há pouco que o governo federal editará um decreto determinando que as empresas de telefonia móvel comprem e instalem nos presídios bloqueadores de celulares. Depois de participar de reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Costa disse ter conversado ontem com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e que ambos os ministérios estão preparando o texto do decreto para encaminhá-lo ao Palácio do Planalto.
O ministro disse, no entanto, que espera que as empresas se antecipem ao decreto e já assumam essa responsabilidade. Ele disse que está convocando para hoje uma reunião com representantes das operadoras para discutir o assunto. Segundo Costa, o decreto é para sair imediatamente.
Ao todo existem no Brasil, segundo o ministro, 300 presídios, mas apenas dez têm bloqueadores. Pela norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que está em vigor, a obrigação de instalar os bloqueadores é da administração dos presídios e das casas de detenção, que têm de pedir autorização ao Departamento Penitenciário Nacional e ao Ministério da Justiça, além de seguir as determinações da Anatel.
Segundo Costa, as empresas, pelo decreto, serão responsáveis pela operação dos bloqueadores, fazendo os ajustes dos sinais para evitar que os equipamentos interfiram nos celulares da população fora dos presídios. Ele lembrou que já existem na Câmara e no Senado projetos de lei propondo que a obrigação passe a ser das empresas de telefonia. Costa disse também que as antenas de celulares instaladas nas áreas próximas aos presídios não serão desligadas.
