O setor sucroalcooleiro e o governo começam a discutir esta semana mecanismos de formação de estoques reguladores de álcool para evitar grandes variações nos preços do combustível. O assunto entrou na pauta há duas semanas na reunião em que os usineiros se comprometeram a não vender álcool acima de R$ 1,05 o litro, e será discutido amanhã, durante encontro da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, no Ministério da Agricultura.
Desde que o preço do produto foi liberado, em 1998, a volatilidade tem sido brutal: ao longo do ano, o preço do litro pode variar de R$ 0,60 a R$ 1,10. Outra medida em estudo que também ajudaria a reduzir a volatilidade dos preços é a liberalização das importações. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, defende a redução da tarifa 20% para zero. E conta com apoio dos usineiros. "Trata-se de uma medida correta e que ajuda a diminuir a pressão inflacionária durante as crises de abastecimento", afirma o presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), Eduardo de Carvalho
O setor privado também quer aproveitar o momento para retomar as discussões sobre carga tributária. Uma das principais demandas é a regulamentação de uma lei já aprovada que reduz a zero a incidência de PIS e Cofins para as distribuidoras. "Isso reduziria em dez centavos por litro o preço do hidratado na bomba", afirma o diretor de tributação do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis (Sindicom), Dietmar Scoupp
O setor também reivindica a adoção de uma alíquota única de ICMS sobre o álcool hidratado. Hoje as alíquotas variam de 12% (São Paulo) a 29% (Rio Grande do Sul). "Se houvesse unificação de alíquotas (ao nível de São Paulo), o álcool seria 60% do preço da gasolina em todo o País", garante João Carlos Figueiredo Ferraz, diretor presidente da CrystalSev, empresa que comercializa a produção de nove usinas do interior de São Paulo. Pelos cálculos das montadoras, com até 70% de diferença é mais vantajoso abastecer modelos flex com álcool
Para Ferraz, as alíquotas de ICMS praticadas em alguns Estados são "abusivas". "Com isso, o álcool perde competitividade, não só com a gasolina, mas também em relação ao gás (GNV)." Ferraz lembra que no Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota do ICMS para o gás (GNV) é metade daquela cobrada para o álcool. "É por isso que o Rio lidera o consumo de GNV e consome muito pouco álcool", afirma, ressaltando que o setor não quer subsídios. "A era dos usineiros do Nordeste que viviam de subsídios acabou. Hoje temos bastante competitividade.
