O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luiz Eduardo Cheida afirmou nesta terça-feira (12) que dentro de 15 dias irá apresentar uma resolução para a questão dos licenciamentos para corte de árvores, suspensos desde setembro do ano passado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), através da portaria 191/04.
A declaração foi feita durante uma reunião com prefeitos da região Sul do Estado e representantes da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE). Também estavam presentes os deputados estaduais Marcos Isfer, Pedro Ivo e Alexandre Khury.
Cheida destacou que nenhuma decisão será tomada sem que os setores envolvidos sejam consultados. ?A forma que encontramos para minimizar o impacto de uma nova normatização é abrir a questão para discussões técnicas com os interessados?, disse o secretário. ?Iremos considerar todas as sugestões que não conflitem com a legislação estadual?, completou.
A portaria que está sendo questionada suspendeu a emissão de licenciamentos de autorizações florestais para corte raso e aproveitamento de material lenhoso seco e caído e corte isolado de espécies nativas em extinção em todo Paraná. Em vigor desde setembro de 2004, ela já foi renovada três vezes, cancelando todos os processos referentes à autorização para corte de árvores, inclusive os que estavam em andamento.
A discussão atual é sobre a criação de novos instrumentos normativos para o licenciamento florestal, que inclui o corte de árvores e, conseqüentemente, a preparação das áreas de plantio.
Uma câmara técnica formada por técnicos do IAP e Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) elaborou novas propostas de normas para padronizar e disciplinar os procedimentos de licenciamento no Estado.
?As sugestões já foram avaliadas tecnicamente, inclusive pelo setor madeireiro, agora estamos aguardando o parecer jurídico que deverá sair no início da próxima semana?, declarou o presidente do IAP Rasca Rodrigues.
Estão entre as espécies nativas ameaçadas de extinção a araucária, imbuia, canela preta, pau marfim e canela sassafraz. Este tipo de madeira é muito utilizado por serrarias e comercializado como lenha.
?Não podemos permitir o exagero que estava ocorrendo, pois produtores, com base em licenças já emitidas, estavam avançando sobre as florestas além do que foi permitido?, explicou Rasca Rodrigues.
