Brasília ? O governo federal e entidades sociais brasileiras começaram hoje (9) a discutir as propostas que o país levará para a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural organizada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2006, no Brasil. A oficina preparatória reunirá até sexta-feira, no Itamaraty, cerca de 100 pessoas, entre representantes do governo e de movimentos sociais de trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e ambientalistas.
Na abertura da oficina, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse que a conferência será uma oportunidade para os países renovarem e ampliarem o compromisso com a questão agrária. A última conferência mundial sobre o tema foi realizada há 27 anos. "É nosso compromisso criarmos as melhores condições para que esse debate possa envolver as nossas lideranças, os nossos representantes das diversas áreas do Brasil e é nosso compromisso colaborarmos para que essa conferência internacional possa, de fato, cumprir esta grande expectativa criada a partir da sua aprovação", afirmou o ministro.
Rossetto disse que atualmente o debate internacional sobre desenvolvimento rural está concentrado nos aspectos econômicos. O ministro defendeu que é preciso olhar para essa questão do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, da segurança alimentar e da inclusão social.
O secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo Caralo, um dos participantes da oficina, pediu ações mais concretas para a reforma agrária no Brasil. "Hoje, o grande entrave da reforma agrária está no Judiciário e nós queremos discutir formas alternativas para que possamos fazer reforma agrária nesse país". Segundo ele, é preciso encontrar mecanismos para evitar que terras já decretadas pelo governo como improdutivas sejam devolvidas a seus proprietários através de decisões judiciais.
A 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural será realizada de 7 a 10 de março de 2006, em Porto Alegre.
