A Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, através da Emater-Paraná, realiza de março a junho deste ano, um grande mutirão para cadastrar os agricultores familiares do Estado. Por falta deste cadastro, das 321 mil famílias de pequenos agricultores paranaenses (IBGE ? senso 95), apenas 92 mil têm acesso ao crédito rural proporcionado pelas políticas públicas voltadas para o setor.
Com o cadastramento, o governo do Estado quer reverter este quadro e incluir a maioria dos agricultores familiares na linha de acesso ao crédito rural. A meta inicial é de cadastrar cerca de 150 mil famílias de agricultores, elevando pelo menos para 76% o percentual de produtores beneficiários dos programas oficiais de auxílio à agricultura familiar.
O trabalho, a ser desencadeado e coordenado pela Emater-PR, será realizado através de uma grande parceria que inclui FETAEP, FAEP, FETRAF, Banco do Brasil, Secretaria Executiva Estadual do PRONAF, Associação dos Municípios do Paraná, Sindicatos Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Prefeituras Municipais, com estratégias adequadas a cada região e a cada município do estado.
Segundo o diretor técnico da Emater-PR, Róbson José Curty, este cadastramento é fundamental para os agricultores familiares. “Isto vai permitir um melhor planejamento e direcionamento das políticas públicas, bem como uma melhor alocação dos recursos humanos e financeiros nas áreas e ocasiões que possibilitem melhores resultados”, afirma.
Ainda segundo Curty, “esta ação permitirá que a agricultura familiar mostre sua cara, sua força e suas necessidades”, possibilitando assim às comunidades maior poder de organização, principalmente na busca de recursos, assistência e apoio em seus projetos. “É uma oportunidade dada aos produtores para o exercício da cidadania, ao se fazer ouvir e notar”, diz. O diretor da Emater-PR informa, ainda, que o preenchimento deste cadastro será exigência para que o produtor se candidate aos benefícios das políticas públicas, como Pronaf e outras.
O cadastramento será amplamente divulgado em cada município. Para cadastrar-se, o produtor deverá apresentar CPF, RG, CPF do cônjuge, documento do imóvel (ou contrato de arrendamento) e notas fiscais de venda da produção. Devem cadastrar-se todos os produtores que explorem área de até 4 módulos fiscais, tenham renda bruta anual inferior a 40 mil reais, tenham no mínimo 80% da renda oriunda da atividade agropecuária e a realizem predominantemente com mão-de-obra familiar.
Maiores informações podem ser obtidas nos escritórios da Emater-PR, nos Sindicatos Rurais e nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
