Governo do Brasil deve assinar em abril convênio com BID

O governo brasileiro deve assinar em abril um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a criação de um programa de financiamento para municípios brasileiros. Batizado de Pró-Cidades, o modelo do programa será inédito entre as agências internacionais de financiamento porque será realizado em real e não em dólar, retirando assim o risco cambial.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, informaram ontem, depois de audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que serão destinados US$ 400 milhões para financiamento de obras de infra-estrutura urbana em seis áreas, como saneamento e sistema de águas. A Caixa Econômica Federal ficará responsável pela gestão dos recursos.

O BID também tem interesse em financiar grandes obras de infra-estrutura no País. A equipe do banco esteve reunida ontem com a ministra chefe da Civil, Dilma Rousseff, para receber informações sobre as obras prioritárias do governo. O BID quer expandir a carteira de recursos destinados ao setor privado, financiando parcerias público-privadas.

Há alguns dias, uma equipe precursora do BID esteve no Brasil para conversar com os ministérios responsáveis pela área de infra-estrutura. O interesse maior é nos setores de energia, rodovias, portos e ferrovias. Ontem foi a fez do presidente do banco ouvir as prioridades do governo Lula.

Paulo Bernardo disse que o BID pode financiar a construção da hidrelétrica do Rio Madeira, além de obras na área de transportes ou em parcerias público-privadas (PPPs). O presidente Lula, segundo o ministro, também pediu a Moreno que avalie a possibilidade de financiar a produção de biodiesel não só no Brasil mas em toda a América Latina.

O presidente do BID afirmou que existe um potencial enorme para projetos na área de energia no continente mas não assumiu nenhum compromisso. Segundo ele, o enfoque do banco é investir em obras de desenvolvimento de infra-estrutura, já que a demanda anual na região nesta área é de US$ 80 bilhões. Atualmente, o BID financia 50% dos projetos brasileiros que recebem recursos de agências de fomento. Questionado se havia uma preocupação do banco com a excessiva valorização do real frente ao dólar, Moreno disse que muitas moedas na América Latina sofreram valorização nos últimos anos, como resultado do êxito de suas economias. Segundo ele, esses países tiveram um desenvolvimento econômico importante nos últimos três anos, o que levou a região a ser olhada com interesse. Moreno disse acreditar que o fluxo de investimentos estrangeiros deverá continuar crescendo.

Hoje, também foi assinado um memorando de entendimento para a realização da 47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID em Belo Horizonte, de 3 a 5 de abril próximos. Esta é a primeira visita do colombiano Luis Moreno ao Brasil, depois de ele ter assumido a presidência do banco, em outubro do ano passado, em lugar do uruguaio Enrique Iglesias. O presidente do BID embarcou para Belo Horizonte onde deve se encontrar hoje com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, e autoridades locais.

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