Atendendo ao pedido de explicações do governador Roberto Requião sobre as condições de saúde dos metalúrgicos que trabalham nas montadoras do Paraná, representantes do Ministério Público, da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Sindicato dos Metalúrgicos e Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico (Sindimetal), participaram nesta terça-feira (25) da reunião da Escola de Governo para debate.
Convidadas, as montadoras instaladas no Estado não compareceram ao encontro. ?Todas fugiram covardemente de um debate para discutir os direitos dos trabalhadores?, afirmou Requião sobre a ausência das indústrias automotivas. ?Tenham a certeza que vamos consertar os privilégios fantásticos que estas empresas estrangeiras receberam caso elas continuem a furtar com o respeito aos seus empregados?, disse.
Realidade
O governador Roberto Requião disse que a quantidade de denúncias de acidentes e doenças ocupacionais em montadoras de carros, recebidas pela DRT e pelo Ministério Público do Trabalho vem crescendo. Em uma delas, encaminhada por um trabalhador no final do mês de agosto, mostra que apenas no primeiro semestre desse ano, em uma montadora da região, aconteceram 642 acidentes de trabalho.
Os números apresentados pelo governador foram confirmados pelo delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk. Dos 642 acidentes, detalhou o delegado, só no setor de armação foram constatados 384 acidentes. Na montagem, foram mais 156 acidentes. No setor de pintura, outros 65. E no da estamparia, 37 acidentes de trabalho. Serathiuk ainda denunciou que o trabalhador às vezes é demitido tão logo comece a dar sinais de que tem uma doença ocupacional.
Ainda segundo dados da DRT, o Paraná é o quarto estado do país em acidentes de trabalho. ?Cerca de 220 trabalhadores morrem por ano, sendo 30 mil acidentes registrados. Nas empresas, raras são as cláusulas de defesa e segurança?, afirma. Muitas das causas dos acidentes – afirma o delegado – também estão relacionadas ao ritmo frenético por aumento da produção. ?Muitos funcionários assim que sofrem lesões e são afastados das empresas entram em uma lista negra das empresas para não conseguirem mais trabalho?, acrescenta o delegado.
Chefe da Perícia do INSS no Paraná, Simplício Carlos Barbosa, revela outra estratégia utilizada pelas montadoras: a tentativa de descaracterizar o real estado de saúde dos trabalhadores lesionados. Responsável pelos benefícios previdenciários, o INSS atende casos como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. ?Nossos dados de 2000 a 2005 mostram que as montadoras da Região Metropolitana de Curitiba apresentaram índices com acentuados aumentos de auxílio-doença em problemas de coração, por exemplo. Já por acidentes de trabalho, os níveis encontram-se estáveis?, afirmou. ?Sem dúvida, há suspeita de poucas ou subnotificações sobre a quantidade de acidentes registrados nas indústrias?, avaliou.
Questões
Outro ponto levantado foi quanto à permanência dos empregados demitidos que, por lei, conquistam o direito de retorno ao emprego. De acordo com o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do Paraná, Lúcio Manala, é preciso um real levantamento dos empregados que retornaram ao emprego e foram demitidos assim que, pela legislação, a permanência de um ano na empresa termina. ?Isto não acontece apenas nas montadoras, mas em frigoríficos, no setor bancário e em muitos outros setores onde acidentes de trabalho ocasionados por Lesão por Esforço Repetitivo (Ler) e por Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort) são comuns?.
Para o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimnermann, é preciso um pacto do setor produtivo. ?Isto não está só nas montadoras. Recebemos denúncias diárias também do setor supermercadista com verdadeiras torturas psicológicas aos empregados?, disse.
Propostas
Durante o encontro, o governador Roberto Requião reiterou que a Constituição Estadual, no seu artigo 31, prevê que o Estado não pode manter contratos com empresas que tragam problemas para a segurança dos trabalhadores. ?A partir de agora, qualquer tipo de incentivo para atração de empresas será vinculado às ações trabalhistas. As empresas estrangeiras, como qualquer outra, têm obrigações trabalhistas e a reordenação das montadoras é compromisso deste governo?, finalizou.
