Brasília – O governo ofereceu-se para sediar, pela primeira vez, a reunião bianual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse organismo reúne 30 países comprometidos com a democracia e o livre mercado, entre eles os mais ricos do mundo. A iniciativa servirá como ponta-de-lança para o eventual ingresso do Brasil nesse clube. O tema escolhido é "Financiamento para o Empreendedorismo e o Crescimento das Pequenas e Médias Empresas". A conferência ocorrerá entre os dias 27 e 30 de março, em Brasília, será aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenderá a acender a polêmica interna sobre um eventual destino do País nessa organização. Embora o ingresso do Brasil na OCDE seja defendido pela área econômica, o Itamaraty resiste à idéia
A realização do encontro no Brasil foi acertada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, durante sua participação na conferência anterior da OCDE, em Istambul, em 2004. Primeiro, pelo interesse na discussão sobre o estímulo às pequenas e médias empresas – o setor mais dinâmico na criação de empregos no País. Depois, para expor mundo afora as ações do País nessa área e também para a assimilação de outras experiências. Terceiro, para sondar o real interesse de lado a lado no ingresso do Brasil na OCDE
"O Brasil logo será um investment grade (país com menores riscos financeiros). Mas ainda temos problemas de inibição às atividades de pequenas e médias empresas por conta das normas e das exigências para a concessão de crédito", afirmou Furlan
O secretário-geral da OCDE, Donald Johnston, resumiu que o interesse da organização em realizar o debate está na compreensão de que "não é o grande negócio que cria emprego, mas a pequena e média empresa". Esse setor, entretanto, muitas vezes se vê mergulhado na informalidade, nas restrições para o acesso ao crédito, na dificuldade para a inovação tecnológica e na burocracia. "Na informalidade, essas empresas não podem exportar e se converter em companhias de maior porte. A questão é como induzir a formalidade. Este é um problema de vários países, não só do Brasil", afirmou
Nos três dias, a conferência tratará de três temas centrais. O primeiro tratará dos mecanismos inovadores de financiamento a pequenos e médios negócios. Nesse tópico, o Brasil deverá mostrar o instrumento que permite a empresas de menor porte apresentarem os seus contratos de fornecimento de bens ou serviços a grandes companhias como garantia para seu acesso a linhas de crédito
O segundo tema será o papel dos mercados e dos governos sobre as pequenas e médias empresas. Nesse caso, Furlan espera apresentar o texto já aprovado da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, as novas regras do Simples (o sistema integrado de tributação de companhias desses portes) e também a recente iniciativa de reduzir o prazo de abertura e encerramento de empresas. O terceiro tópico será o private equity (uma forma de financiamento via mercado de capitais para empresas não cotadas em bolsa)
Furlan mostrou-se otimista com a possibilidade de, até o encerramento da conferência, o governo anunciar mais uma redução da taxa de juros básica da economia, a Selic, hoje em 17,25% ao ano, e da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 9% ao ano.
