Brasília ? Na primeira quinzena de janeiro, o governo federal deverá propor aos governadores dos estados contemplados pela Medida Provisória (MP) 82 de 2002 ? que transfere a responsabilidade da manutenção das estradas federais para os governos estaduais ? um acordo para recuperar essas rodovias. A proposta será apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
Com a MP, 14 mil quilômetros de estradas federais estão sob a competência de 14 estados. Mas, segundo Nascimento, apesar de receberem recursos federais para a manutenção das rodovias, os governos estaduais não fizeram os investimentos necessários na área. Em função disso, 5.732 quilômetros das rodovias estadualizadas entraram no plano de recuperação emergencial anunciado hoje (30) por Alfredo Nascimento e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no Palácio do Planalto.
O ministro dos Transportes adiantou que a idéia é o governo federal reassumir temporariamente o controle sobre essas estradas para recuperá-las e, depois, devolvê-las aos estados. Para isso, deverá ser investido R$ 1,8 bilhão.
"O presidente da República entende que, mesmo os investimentos sendo responsabilidade dos estados, o que a população quer é a solução dos problemas, é que a estrada seja recuperada", disse o ministro. "Como os estados não fizeram a manutenção, não estão fazendo a recuperação e alegam que não tem os recursos para fazerem a recuperação, o governo vai temporariamente trazer para si a responsabilidade." Ele informou que os estados poderão aderir ou não à proposta.
