Os pequenos agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ficar atentos. Nos próximos dias, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deve publicar um decreto que cria o Seguro de Preços para a Agricultura Familiar. O seguro irá beneficiar, inicialmente, os pequenos produtores de soja, milho, arroz, feijão, mandioca.
Segundo o MDA, essas culturas representam 80% dos contratos do Pronaf da safra 2006/2007, ou seja, cerca de 500 mil contratos. Após a publicação do decreto, a medida ainda será regulamentada por Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
O seguro será uma garantia para o pequeno agricultor não sofrer prejuízos caso o preço do seu produto esteja muito baixo no momento da comercialização. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcelo Cardona, explica que a medida será uma proteção para o agricultor contra as oscilações do mercado.
?É uma garantia que o agricultor vai ter de que no momento que ele fizer o plantio e a comercialização de seu produto, se o preço praticado no mercado for inferior ao preço mínimo, o governo federal vai bancar a diferença.?, afirma Cardona.
O seguro deve entrar em vigor em todos os estados brasileiros já no início do próximo ano. Segundo o secretário, os agricultores familiares com financiamentos do Pronaf nas demais modalidades e com outras culturas serão beneficiados a partir do ano-safra 2007/2008.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário que disponibiliza créditos para pequenos agricultores e para públicos específicos (como Pronaf Mulher e Pronaf Jovem) com taxas de juros diferenciadas e menores do que as praticadas no mercado.