O Ministério da Agricultura vai liberar mais R$ 25 milhões para o pagamento dos subsídios aos produtores de borracha natural. A liberação dos recursos foi autorizada por decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso publicado hoje no Diário Oficial da União. O texto determina que os recursos serão usados para pagar os produtores pela comercialização da borracha natural deste ano e que não foram cobertas pelos recursos previstos no Orçamento.
No primeiro semestre, foram liberados, por meio de leilões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), R$ 43,4 milhões – o total previsto no orçamento geral da União para este ano. Os recursos, no entanto, não seriam suficientes, considerando que para a produção brasileira de 80 mil toneladas de borracha por ano seriam necessários R$ 66 milhões.
Essa verba complementar foi obtida por meio dos leilões de Prêmio para Escoamento da Borracha (PEB), que normalmente têm início no segundo semestre do ano. Cada produtor tem direito a até R$ 0,72 de subsídio por quilo de borracha, com exceção daqueles localizados na Região Amazônica, que recebem até R$ 0,90 por quilo do produto.
O diretor do Departamento de Comercialização do Ministério da Agricultura, Amilcar Gramacho, informou que os recursos previstos no decreto servirão para cobrir operações realizadas até junho. Os recursos liberados no primeiro semestre, explicou, foram usados para pagamentos de comercializações efetivadas em 2001.