A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos desenvolve ações para preservação das reservas de água subterrâneas (Aqüíferos) do Paraná. O território paranaense abriga 11 aqüíferos, dentre os quais se destacam o Guarani, Serra Geral e Caiuá, amplamente utilizados para abastecimento público.
Entre as principais medidas estão o controle na liberação de outorgas para a perfuração de poços e extração de água dos aqüíferos. A Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) não fornece mais a outorga a empresas de perfuração que atuam sem acompanhamento técnico para prevenir o uso indiscriminado da água.
?O Paraná tem se estruturado na questão do controle e fiscalização dos recursos hídricos subterrâneos e, ainda este ano, cadastraremos as empresas de perfuração que estão atuando no mercado junto à Suderhsa, permitindo maior controle sobre a quantidade e qualidade da água utilizada?, afirmou o presidente da Suderhsa, Darcy Deitos.
De acordo com a legislação, empresas e usuários só podem perfurar aqüíferos subterrâneos com anuência prévia da Suderhsa e após solicitação do pedido de outorga. Para liberar a outorga a Suderhsa avalia a qualidade da água nos aqüíferos, vazão e quantidade de água que será utilizada.
O chefe de departamento de outorga e fiscalização de recursos hídricos, Norberto Ramón, contou que em 2006 foram 963 solicitações para perfuração de poços e 854 outorgas emitidas. Já este ano, foram solicitados 124 pedidos e outorgados 58.
?Estamos fazendo um convênio com Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) para fiscalizar as empresas que fazem perfurações e autuam aquelas que exploram os aqüíferos clandestinamente?, disse Ramón. No caso de perfurações irregulares a obra é embargada, e aplicada multa de até R$10 mil, havendo reincidência a multa tem seu valor triplicado.
Segundo Darcy Deitos, apenas no Aqüífero Guarani a Suderhsa possui atualmente cerca de 50 poços espalhados pelo Estado. ?Estamos intensificando o trabalho e as pesquisas para garantir a exploração correta e a proteção dos aqüíferos no Paraná?, disse.
