Governo deposita quinta parcela dos recursos do transporte escolar

A quinta parcela dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) já está na conta corrente das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Os recursos que o governo federal repassa, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a execução do programa têm por objetivo garantir a oferta do transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público que moram em área rural.

“Milhares de alunos da zona rural têm grande dificuldade para chegar à escola; ao facilitar o acesso e a permanência destes alunos, a conseqüência será a diminuição dos índices de evasão escolar e repetência”, disse o coordenador geral dos Programas de Transporte, Saúde e Educação de Jovens e Adultos do FNDE, José Maria Rodrigues,

Bahia, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins optaram por não receber os recursos, preferindo que a parcela referente à secretaria estadual seja depositada diretamente na conta dos municípios. Essa situação permite que a responsabilidade pelo transporte dos alunos da rede estadual seja dos municípios beneficiados com os recursos.

A assistência financeira tem caráter suplementar e é repassada em nove parcelas fixas, somando mais de R$ 27 milhões. O dinheiro deve ser empregado no custeio de serviços e pagamentos a terceirizados do transporte escolar e na manutenção de veículos.