O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu bloquear gastos entre R$ 5,5 bilhões e R$ 6 bilhões do Orçamento aprovado pelo Congresso para este ano.
Segundo o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, serão suspensas despesas de R$ 3 bilhões, constituídas por emendas propostas pelos parlamentares ao Orçamento elaborado pelo Executivo.
Também serão bloqueados entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões em despesas de custeio dos ministérios, como compra de equipamentos, viagens, entre outros gastos.
O ministro disse, no entanto, que permanecem mantidos os investimentos de R$ 12 bilhões para este ano, conforme determinação do presidente Lula.
De acordo com o ministro, o governo terá cautela nos primeiros meses porque acredita que a arrecadação da União vai alcançar apenas R$ 407 bilhões neste ano. A previsão era que fossem arrecadados R$ 413 bilhões.
O motivo é a diferença entre os parâmetros utilizados pelo Congresso e pelo Executivo para o cálculo do Orçamento.
O PIB, por exemplo, deve crescer 3,5% em 2004, segundo as contas do Executivo. Mas o Congresso aprovou o Orçamento prevendo uma expansão da economia de 4% do PIB.
O ministro também lembrou que o governo pode, a cada dois meses, reavaliar as estimativas de receita e descontingenciar recursos bloqueados. (Folha Online)
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