O governador Roberto Requião determinou a criação de um núcleo especializado na educação de presos vinculado à Secretaria de Estado da Educação. Requião quer uma participação mais ampla e efetiva da Secretaria dentro do sistema penitenciário, com prioridade aos cursos profissionalizantes. ?A recuperação dos presos só é possível por meio da educação e do trabalho?, afirmou o governador, ao instituir uma comissão para implantar o programa, na reunião semanal da operação ?Mãos Limpas? desta segunda-feira (25).
Segundo Requião, a rede de ensino estadual conta com cerca de 50 mil professores, dos quais é possível direcionar e treinar um grupo, com a devida gratificação salarial, para atuar especificamente na escolarização e profissionalização dos detentos do sistema penitenciário. ?Já temos uma estrutura de ensino funcionando nas unidades penitenciárias, mas é insuficiente. A partir de agora, queremos que esse atendimento se estenda e beneficie todo o sistema?, afirmou.
A comissão, que conta com a participação do secretário da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello, terá um prazo de 15 dias para apresentar um programa formatado, em conjunto com a Secretaria da Educação. A atual experiência das duas pastas junto ao sistema penitenciário servirá de base para a criação do núcleo especial.
Agilizar
Atualmente, de um universo de 8.100 detentos nos regimes fechado, semi-aberto e aberto da capital, 1.586 participam de cursos profissionalizantes e de escolarização através dos centros estaduais de educação básica de jovens e adultos (Ceebeja), da Secretaria da Educação, e do programa de profissionalização do Departamento Penitenciário do Estado (Depen).
Segundo Sônia Virmond, professora do Ceebeja Mario Farak e coordenadora dos cursos profissionalizantes do Depen, a criação de um núcleo para cursos exclusivos ao sistema vai agilizar e ampliar o trabalho que vem sendo desenvolvido desde o primeiro mandato do governador Requião. Atualmente, 260 vagas para cursos profissionalizantes são oferecidas aos presos com recursos do Fundo de Assistência ao Trabalhador (FAT). ?O ideal seria oferecermos em torno de 1.500 vagas, com a realização de 100 a 120 cursos livres por ano?, avaliou a professora.
Reingresso
Para Sônia, a oferta desses cursos atende a duas dimensões: a preparação do preso para seu reingresso na sociedade e conseqüente redução dos índices de reincidência, e a criação de frentes de trabalho dentro do próprio sistema. A coordenadora citou como exemplo as fábricas de vassouras, material de limpeza, uniformes, e colchões que já funcionam nas unidades penitenciárias e suprem as necessidades do próprio sistema.
A professora também citou a reestruturação de dois laboratórios de prótese dentária, em convênio com o Ministério da Saúde, para produzir material para o SUS. Os laboratórios vão funcionar na Penitenciária Central de Curitiba e na Penitenciária de Maringá.
