Na tentativa de dar um empurrão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ontem cortar os juros de obras de saneamento e financiamento da casa própria da classe média. Além disso, foram criadas facilidades para que Estados, municípios e companhias de saneamento tenham acesso aos empréstimos destinados a novos projetos de abastecimento de água e esgoto. A exigência de contrapartida – a parcela que o tomador do empréstimo tem de colocar no projeto – foi reduzida de 10% para 5%, no caso do setor público, e de 25% para 20%, para empresas privadas.
"O nosso papel no Conselho Curador é acompanhar a linha governamental e estamos seguindo o que foi estabelecido pelo presidente da República: a diminuição de todos os custos e taxas de todos os tipos de empréstimos", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, após comandar a sua primeira reunião do conselho, formado por representantes do governo, trabalhadores e empresários.
O Conselho Curador é quem dá as diretrizes da aplicação dos recursos do FGTS e fixa as taxas de retorno. O FGTS é grande provedor de recursos para financiamentos da casa própria. Dos cerca de R$ 25 bilhões créditos destinados à habitação em 2006, o FGTS respondeu por R$ 11 bilhões, seguido pelos recursos da poupança (R$ 9,3 bilhões). Ele é formado por depósitos mensais dos empregadores equivalentes a 8,5% dos salários nas contas dos empregados.
