Levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do MCidades mostra que o Governo Federal concluiu 2.314 obras de saneamento em todo o país, desde janeiro de 2003. As obras correspondem a investimentos de mais de R$ 850 milhões, beneficiando 487.727 famílias e gerando 45.495 empregos.
Para o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Abelardo de Oliveira Filho, o resultado é fruto da política de qualificação do gasto público. "Quando assumimos, em 2003, encontramos muitas obras paralisadas. Decidimos fazê-las andar, pois somente concluídas e funcionando, as obras atenderiam a seus objetivos. Chamamos as prefeituras e as operadoras para conversar, ajudamos a resolver pendências e, mais do que isso, condicionamos o acesso a novos recursos ao bom andamento das obras", explica o secretário.
O estudo mostra que, atualmente, estão em andamento outras 2.418 obras de saneamento, apoiadas ou financiadas com recursos federais. Estas obras somam investimentos de R$ 11,4 bilhões. Quando finalizadas, as obras beneficiarão 6,5 milhões de famílias e terão gerado 606 mil empregos. O valor médio das obras de saneamento em execução é de R$ 4,7 milhões, valor que varia bastante entre as regiões do País. Enquanto o valor médio do investimento na região Sul é de R$ 10,8 milhões por obra, na região Nordeste é de apenas R$ 1,7 milhão/obra. A pesquisa também apontou essa disparidade regional nos demais indicadores.
Os dados revelam que as obras de saneamento apoiadas ou financiadas com recursos federais levaram, em média, dois anos e cinco meses – ou 876,15 dias – para ser concluídas (entre a data de contratação e a de conclusão física da obra). A porcentagem de contrapartida que os proponentes ofereceram foi, segundo a pesquisa, em média, 13,96% do valor total da obra.
