Brasília – A arrecadação do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (Governo Central) em novembro teve saldo negativo, entre receita e despesas, da ordem de R$ 156,9 milhões, contra saldo positivo de R$ 7,4 bilhões em outubro. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, isso era esperado, pois nesse mês há redução de receitas.
?Como, em outubro, havíamos superado a meta do Governo Central, e as despesas de outubro para novembro não tiveram variação significativa, o resultado de novembro ficou compensado, até acima do esperado. Por isso, o resultado não afeta a nossa convicção de que o ano fechará com saldo positivo nas contas do Governo Central, dentro das metas fiscais esperadas?.
De acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Tesouro Nacional, as receitas caíram em outubro por fatores sazonais; pelas transferências a estados e municípios, que subiram 45%, e em vista das despesas do Tesouro com pessoal e encargos sociais.
O Tesouro Nacional e o Banco Central tiveram em novembro superávit de R$ 2,7 bilhões e R$ 29,9 bilhões, respectivamente, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 2,9 bilhões. Até novembro, o superávit do Governo Central atinge R$ 55,7 bilhões – em 2005, no mesmo período, havia chegado a R$ 56,8 bilhões. Nos 11 primeiros meses de 2005, o déficit da Previdência Social foi de R$ 30,7 bilhões, tendo aumentado este ano em 30,5%, indo para R$ 40 bilhões. A antecipação de metade do 13º salário dos beneficiários da Previdência Social foi uma das agravantes para o crescimento da despesa em relação à receita no setor.
O secretário Carlos Kawall disse que a arrecadação do mês de dezembro ?deverá ser melhor do que em anos anteriores, por conta de antecipações de 13º salário já feitas? na máquina pública. Ele estima que faltem ainda cerca de R$ 8 bilhões para que as estatais federais cumpram sua meta visando à obtenção de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) de superávit primário no fechamento do ano. ?Mas, se elas não atingirem seu limite, o Governo Central bancará o que faltar para que a meta seja atingida?, ressaltou Kawall.
Sexta-feira (22), o Banco Central vai anunciar o resultado do desempenho das estatais federais, e ?assim será possível conhecer melhor a contribuição real que elas vão dar para o cumprimento do superávit primário em relação ao PIB, afirmou Kawall. Quanto à proporção da dívida interna com o PIB, o secretário estima que o ano deverá fechar com uma relação de cerca de 50%. No momento, a proporção está um pouco acima de 50% do PIB, informou.
