A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presidiu hoje a abertura da 32ª reunião da Comissão Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos e também fez o lançamento oficial da nova página do Plano Nacional de Recurso Hídricos na internet (http://pnrh.cnrh-srh.gov.br). O evento aconteceu no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília, e também serviu para assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 550 mil a serem liberados até o final do ano.
A ministra assinou ainda a Portaria de instalação das 12 comissões-executivas regionais para elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos. As comissões, formadas por representantes da sociedade civil, de usuários de água, dos sistemas regionais de recursos hídricos e do governo federal, serão responsáveis pela condução dos debates para construção do PNRH.
Para a ministra Marina Silva, o Plano Nacional de Recursos Hídricos é um processo complexo que envolve os diferentes segmentos da sociedade, os diferentes setores de governo nas instâncias federal, estadual e municipal “no sentido de fazermos a gestão compartilhada de um recurso que é tão importante para a sustentação da vida e para a dinâmica do desenvolvimento econômico do nosso país”.
Sobre a estruturação do Termo de Cooperação Técnica, a ministra assinalou que o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estarão assinando esse documento onde o BID aporta recursos a fundo perdido e o governo entra com uma contrapartida não financeira. Isso significa, segundo a ministra, que os investimentos que estão sendo feitos na política nacional de recursos hídricos, como a feitura do Plano, o estabelecimento do sistema e a organização dos comitês de base, contam como contrapartida.
Na opinião do representante do BID no Brasil, Waldemar Wirsig, a proposta de Cooperação Técnica no valor de US$ 550 mil a fundo perdido está em fase final de aprovação e deverá ser assinado no próximo mês. “O financiamento será feito pelo Fundo Fiduciário para o Meio Ambiente do governo dos Países Baixos e do BID e os recursos estarão disponíveis ainda este ano”.
Wirsig disse que esse aporte ajudará o Brasil a desenvolver um plano que sirva de instrumento para o planejamento estratégico e estabelecer as diretrizes, metas e programas nacionais e regionais. “A idéia é beneficiar a população ao garantir disponibilidade e acesso a água de qualidade para as atuais e futuras gerações e beneficiar os governos ao promover o fortaleci-mento das capacidades locais em matéria de gestão de recursos hídricos”.
De acordo com o Secretário de Recursos Hídricos, João Bosco Senra, o PNRH deve ser concluído no segundo semestre de 2005, quando será votado pelo Conselho nacional de Recurso Hídricos. “Depois de termos dois volumes que são a parte do diagnóstico, os estudos retrospectivos anteriores do âmbito nacional e agora estamos iniciando o processo da construção dos cadernos regionais com processos de elaboração de cenários e com a ampla participação de todos os setores”.
O trabalho para formatação do PNRH visa obter um diagnóstico mais próximo da realidade e a partir dele se construir uma visão de futuro para ao próximos 15 anos. “Isso possibilitará um desenvolvimento sustentável em cada região hidrográfica, onde a água seja um elemento integrador das políticas”, assegurou Senra. O Plano trará informações sobre disponibilidade e qualidade das águas no país, até o ano de 2020, além de indicar meios para que os vários usos do recurso natural possam ser atendidos de forma satisfatória.
