A partir de hoje, 112 beneficiários do programa Bolsa Família ficarão sem receber o auxílio financeiro no pagamento de agosto, que começa a ser feito hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com a assessoria do ministério, os benefícios foram bloqueados porque as famílias deixaram de cumprir, por duas vezes, as contrapartidas na área de educação e saúde, conforme prevê o programa.
Para receber o Bolsa Família, pais ou responsáveis se comprometem a manter em dia a vacinação e pelo menos 85% de freqüência escolar das crianças. No caso de mulheres grávidas, é necessário manter a rotina de exames pré-natais. A penalidade para quem não cumpre as exigências é advertência e depois, se houver o descumprimento pela segunda vez, o bloqueio dos recursos por 30 dias. Se a situação for regularizada, o dinheiro acumulado pode ser sacado no mês seguinte. Caso contrário, o benefício é suspenso por 60 dias. O cancelamento definitivo do recurso só virá se o descumprimento das regras persistir por mais dois meses.
A assessoria do ministério informou ainda que outras 157 mil famílias que não mantiveram a freqüência escolar mínima das crianças exigida no primeiro trimestre deste ano estão sendo advertidas e correm o risco de ter os benefícios bloqueados no próximo mês. Os gestores municipais também serão notificados do problema para providenciar o acompanhamento das famílias.
Os bloqueios de benefícios de agosto foram feitos com base na comparação da relação de crianças de famílias beneficiárias que não atingiram o índice de 85% de freqüência escolar entre fevereiro e abril com as famílias que não vacinaram suas crianças e as mulheres grávidas que não fizeram pré-natal no primeiro semestre de 2006.