Somente em dezembro de 2006, o governo conseguirá depurar todo o cadastro do programa Bolsa Família e manter as fraudes em índices baixos. A expectativa é da secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosani Cunha. "Precisamos estabilizar os cadastros e os bancos de dados deste programa para sabermos qual o índice de irregularidades que o governo pode aceitar como razoável", afirmou.
A limpeza dos cadastros não será um trabalho simples para a administração federal. A maior dificuldade, segundo Rosani, é o cruzamento entre os vários cadastros oficiais. O Poder Executivo pretende cruzar informações dos cadastros dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), os registros da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que mostra todos os trabalhadores contratados com carteira assinada, e o Número de Informações Sociais (NIS), onde são registrados es beneficiários de projetos sociais.
A secretária de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou ainda que o Executivo não tem um índice de referência para as fraudes. Rosani afirmou que o Palácio do Planalto não espera um índice zero nas irregularidades dos bancos de dados sociais.
Para conseguir tal excelência, o Planalto teria de fazer grandes investimentos na identificação dos pobres, o que destinaria muitos recursos para as atividades-meio e poderia comprometer o programa. Nos Estados Unidos, segundo ela, este índice de fraude chega a 3%.
Com isto, a União terá como cruzar os nomes de quem é funcionário público e recebe mais de cem reais per capta mensais por família e não teria direito ao benefício, como ocorreu em Teresina, onde servidores incharam a lista dos beneficiários do Bolsa Família. Rosani informou que funcionários que se encaixem nos critérios de baixa renda poderão receber o benefício.
Em 2004, o ministério bloqueou cerca de 300 benefícios que eram pagos, mas onde foram identificadas irregularidades. A secretária de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome admitiu que a inclusão de novas famílias no programa pode provocar o surgimento de casos de irregularidades.
Os novos nomes incluídos no programa , segundo ela, podem receber benefícios de outros projetos e também terão de passar pela depuração do cadastro.
No caso da capital piauiense, de acordo com Rosani, a depuração do cadastro do Bolsa Família será feito em convênio com a prefeitura, que destinará os agentes comunitários de saúde para fazer uma revisão no registro. Além disso, um inquérito administrativo identificará, em dois meses, quais os servidores públicos municipais com direito a receber o Bolsa Família. Para isto, cada um dos membros da família terá de estar ganhando, no máximo cem reais mensais.
