O Ministério da Ciência e Tecnologia e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) oficializaram hoje a aprovação de R$ 146 milhões para 332 convênios entre Finep e instituições, para realização de projetos na área de inovação tecnológica, em setores como os de bens de capital, fármacos e software. O montante é apenas uma parte do orçamento planejado pela Finep para esse ano, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos. "Já temos cerca de R$ 300 milhões cujos convênios já estão assinados ou que estão em fase de liberação (dos recursos). Assinamos agora esses R$ 146 milhões, e vamos assinar (convênios) restantes para completar o orçamento total de 2004, que é de R$ 638 milhões", explicou.
Os recursos são originados dos 14 Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, os chamados fundos setoriais. Criados em 1999 como instrumentos de financiamentos de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no País, os fundos abrangem várias áreas, como energia, petróleo e recursos hídricos, e têm como secretaria executiva a Finep, que por sua vez é ligada ao ministério.
A assinatura dos convênios foi realizada no espaço cultural da Finep no bairro do Flamengo, zona Sul do Rio de Janeiro, e contou com as presenças do ministro, e do presidente da financiadora, Sérgio Machado. Na ocasião, Campos informou que o orçamento de 2004 é mais do que o dobro da média de execução de recursos no âmbito da Finep de 1999 a 2003, que se posicionou em torno de R$ 300 milhões. Além disso, o ministro informou que para esse ano serão desembolsados R$ 180 milhões referentes a convênios assinados no ano passado, ou seja, faziam parte do orçamento de 2003 mas não foram liberados no ano passado. "Isso dá um total de recursos movimentados de R$ 818 milhões pela Finep esse ano. É um recorde", afirmou.
Segundo a financiadora, cada um dos fundos setoriais tem um comitê gestor, responsável por realizar chamadas públicas para envio de projetos, que são analisados. Quando aprovados pelos fundos, a Finep firma convênios com as instituições cujos projetos foram selecionados, e repassa os recursos originados dos fundos. O montante dos fundos é angariado por meio de contribuições incidentes sobre o faturamento de empresas, e de exploração de recursos naturais pertencentes à União.
