Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos apresentaram nesta segunda-feira (18) durante o I Seminário Intercâmbio de Experiências para o Zoneamento Marinho o resultado do trabalho que vem sendo realizado pelo Paraná no litoral do Estado. O trabalho é desenvolvido por intermédio do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA II)
A idéia principal do Projeto é promover a gestão integrada da zona costeira do Paraná contribuindo para o uso sustentável dos recursos aquáticos marinhos do Estado.
Segundo explicaram os técnicos, estão sendo investidos cerca de R$ 280 mil no Projeto com o objetivo de compatibilizar o desenvolvimento sustentável com a preservação ambiental. A ação foi desenvolvida em função do crescimento das atividades produtivas como o turismo, maricultura, atividade portuária e pesca, gerando conflitos de uso sem sustentabilidade. ?Estamos reduzindo as agressões ao meio ambiente e os conflitos de uso da costa paranaense?, afirmou o secretário Cheida. Segundo ele, o Projeto contribui para a manutenção da biodiversidade, com o potencial produtivo do ecossistema marinho e na qualidade de vida da população local.
O secretário ainda disse que o projeto do Zoneamento Marinho inovou ao construir um banco de dados georeferenciado composto por informações de diagnósticos do meio físico, químico e biológico, levantamento de maricultura e pesca, contaminação da água e dados de navegação. ?As cartas que compõem o diagnóstico propõem, de forma inovadora, a classificação de zonas e áreas específicas para normatizar as atividades de acordo com as vocações naturais e sociais do ambiente marinho?, disse Cheida.
Além do Paraná os Estados de São Paulo e Santa Catarina também expuseram as atividades que vem sendo desenvolvidas com relação ao Zoneamento Marinho.
De acordo com o gerente de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Santa Catarina, Alexandre Mazzer, o trabalho do Paraná pode auxiliar muito outros Estados e pode ser considerado o mais avançado da região Sul. ?Em Santa Catarina ainda estamos tentando finalizar o Zoneamento dentro da área litorânea proposta, que em relação à área do Paraná é bem menor?, disse Mazzer.
A coordenadora do Projeto em São Paulo, Lucia Bastos Ribeiro, avaliou como excelente o trabalho de diagnóstico realizado na costa paranaense. ?O diagnóstico é o primeiro passo para transformar o projeto em realidade e os resultados apresentados demonstram o engajamento do Paraná em relação ao Zoneamento Costeiro?, disse Lucia. Segundo ela, o Estado de São Paulo já discute a questão do Zoneamento há mais de 20 anos e só este ano conseguiu transformar em decreto regulamentando o uso e ocupação do solo.
Costa Paranaense
A costa paranaense possui 90 quilômetros de extensão e abrange seis municípios a beira-mar, sendo considerado uma das áreas mais bem preservadas da costa brasileira.
O Estado abriga duas das 18 áreas prioritárias para a conservação marinha no país – o complexo estuarino lagunar de Paranaguá e a planície costeira de Guaratuba.
De acordo com o coordenador do projeto do Zoneamento Marinho, Paulo Roberto Castella, a região litorânea tem sofrido com a ocupação desordenada da orla e o crescimento urbano e industrial. "Isso reflete na degradação da qualidade das águas costeiras e lagunar", diz Castella.
O Paraná concentra ecossistemas marinhos de grande diversidade biológica, como manguezais, praias, restingas, marismas, costões rochosos e habitats submersos.
Entre as atividades realizadas no Projeto está o licenciamento ambiental para produção de ostras e mariscos e o monitoramento da qualidade ambiental em toda área costeira do Estado.
Além dos debates a Secretaria lançou um filme e uma exposição de fotos e mapas do Zoneamento no Paraná. A exposição é composta por 30 imagens, incluindo fotos aéreas, das Ilhas e bacias do litoral do Paraná. No total são 288 imagens que mostram tanto o ambiente natural como o lado social das comunidades que vivem na região costeira do Estado.
