Reajustes na remuneração, instituir estruturas de tabelas de vencimento mais flexíveis, propiciar o desenvolvimento na carreira e aprimorar a capacitação profissional. Esses são os objetivos do projeto de modernização funcional da Polícia Civil, apresentado na manhã desta segunda-feira (12) pela secretária da Administração e da Previdência, Maria Marta Lunardon, ao governador Roberto Requião e demais participantes da reunião semanal da operação ?Mãos Limpas?.
A primeira fase da proposta prevê aumentos salariais que variam de 35% a 49%, de acordo com a função exercida pelo policial civil e pela classe da qual ele faz parte (ver Box). Serão aplicados reajustes nas tabelas de vencimento base, o que eleva também os valores das gratificações (já que o percentual delas incide sobre o vencimento base).
Tanto o pessoal da ativa, como aposentados e pensionistas serão contemplados ? um total de 5.323 pessoas. Os gastos previstos são de R$ 3,63 milhões, ou 46,7% mais que a folha de pagamento atual do quadro da Polícia Civil. Em relação ao total da folha de pagamento do Poder Executivo, o impacto é de um incremento nas despesas de 0,9%.
A proposta será encaminhada para as Secretarias da Fazenda e do Planejamento, para que seja verificada a sua viabilidade e, posteriormente, o governador encaminhará uma mensagem para a Assembléia Legislativa com a proposta.