O governo anunciará até o dia 30 deste mês o padrão de TV digital que será implantado no Brasil. A previsão foi feita hoje (11) pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante reunião com representantes da indústria de televisores e eletroeletrônicos, das emissoras de TV, de fabricantes de equipamentos de transmissão e de universidades. A opção do governo caminha mesmo para o padrão japonês, segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto.
Cogita-se, inclusive, a possibilidade de o anúncio ocorrer no fim da próxima semana. Para isso, já estaria pronta uma minuta de decreto, preparada pelas áreas técnica e jurídica do Ministério das Comunicações. Esse decreto definirá o modelo de implantação do sistema digital no Brasil e as regras básicas para cada setor, como emissoras de TV, indústria de televisores e equipamentos de transmissão, além das operadoras de telefonia, já que o sinal da TV digital também poderá ser transmitido por telefones celulares. Uma legislação mais detalhada será enviada posteriormente ao Congresso.
O governo estava aguardando a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa porque não queria passar a idéia de que já tinha optado pelo padrão japonês antes de ouvir a proposta dos europeus, que também estão na disputa. Lula está em Viena, participando de uma reunião de cúpula dos países da União Européia, América Latina e Caribe. Os europeus aproveitariam a oportunidade para oferecer ao Brasil uma fábrica de semicondutores, numa tentativa de barrar o favoritismo dos japoneses. De passagem por Londres hoje (11), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, também foi procurado por representantes dos fabricantes europeus.
No mês passado, uma delegação brasileira, formada pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, das Comunicações, Hélio Costa, e de Furlan, estiveram no Japão e assinaram com o governo japonês um memorando de entendimento. Apesar de não constar neste memorando um compromisso para a construção da fábrica de semicondutores, o ato foi entendido como uma forte sinalização de que a escolha pelos japoneses já havia sido feita, o que agrada tanto às emissoras de TV, quanto ao ministro Hélio Costa.
O governo também espera a realização, na próxima terça-feira, de um seminário sobre TV digital promovido pela Câmara dos Deputados. Também faria parte da estratégia do Palácio do Planalto fazer o anúncio do padrão escolhido depois das discussões no Congresso, porque assim não seria criticado por não ter ouvido os parlamentares no processo de decisão.
Na reunião de hoje, o governo decidiu criar um fórum permanente de discussão e acompanhamento da implantação da TV digital no Brasil, que será formado por representantes dos diversos setores envolvidos. O diretor de Engenharia da Globo, Fernando Bittencourt, que participou do encontro, explicou que a tecnologia digital está em permanente evolução e, por isso, é necessária uma atualização permanente. As emissoras, segundo Bittencourt, precisam de cerca de um ano para fazer a primeira transmissão digital. Já a indústria nacional prevê que, em seis meses, os novos televisores digitais poderão estar no mercado.
Além de Dilma, participaram da reunião o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia.