Quase 60 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas serão contemplados com reajuste salarial este ano. O governador Roberto Requião anunciou nesta terça-feira (24), durante a reunião da Escola de Governo, que a secretária da Administração Maria Marta Lunardon já tem pronto o plano que regulariza e melhora os salários dos servidores do quadro geral e também das universidades estaduais.
Segundo Requião, a mensagem com a indicação dos percentuais será enviada no próximo dia 15 para a Assembléia Legislativa do Paraná (AL), assim que os trabalhos forem retomados após o recesso. ?Além do salário mínimo de R$ 437 no Paraná, vamos corrigir os salários do quadro geral. Mas é importante lembrar que temos o ?salário social? de R$ 400, que somadas gratificações, significa que não exista ninguém no Governo ganhando menos do que o salário mínimo que estamos propondo?, afirmou o governador.
Segundo Maria Marta, a implantação do reajuste salarial entrará em vigor imediatamente à sua aprovação na AL Ela não antecipou qual será o percentual porque essa definição depende de uma avaliação que as Secretarias da Administração e da Fazenda farão da folha salarial do mês de janeiro de 2006, observou a secretária.
Entre os servidores beneficiados estarão cerca de 50 mil do quadro geral do Estado, incluindo os ativos e inativos e mais cerca de nove mil servidores administrativos das universidades estaduais. A secretária enfatizou que o Governo do Estado vem promovendo ajustes setoriais para os funcionários do quadro geral desde o início da administração Requião, com a implantação de abonos.
Na proposta de reajuste, os abonos serão incorporados ao vencimento base, para que possa incidir nos qüinqüênios e nas aposentadorias, disse a secretária. ?Sobre esse ajuste é que será aplicado o percentual que será definido, o que deverá beneficiar os salários menores?, explicou.
Estudos
O percentual que será válido para os servidores das universidades também depende de reunião com os reitores onde serão esclarecidas dúvidas sobre critérios de ascensão e promoção dos funcionários. Segundo a secretária, o Governo quer que as regras sobre a ascensão e promoção sejam avaliadas por desempenho.
Maria Marta defendeu a necessidade de avaliar melhor o impacto da folha de janeiro para a definição do percentual que o Governo poderá aplicar. Segundo ela, a folha foi sobrecarregada com o pagamento das progressões atrasadas para os servidores das Secretarias da Educação e da Saúde. Além disso, a folha também está aumentando com a incorporação de novos funcionários selecionados em concursos públicos. ?Todo esse impacto será devidamente avaliado com a Secretaria da Fazenda?, afirmou.
Maria Marta lembrou que o reajuste para os servidores das universidades estaduais está sendo estudado desde o ano passado. Serão beneficiados 8.747 servidores ativos e 651 inativos.
