Brasília
– O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, determinou ontem que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) compre 150 mil toneladas de milho para atender, emergencialmente, os pequenos produtores de frango e de suínos, os mais atingidos pela escassez do produto no mercado. Além desta medida o ministro pediu a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) dos atuais 9,5% para 2%, para facilitar as importações de milho.A medida será analisada segunda-feira pelo Grupo de Comércio do Mercosul, que se reúne em Brasília. E, caso não seja aprovada, será submetida à Câmara de Comércio Exterior (Camex), para que o produto seja incluído na lista de exceção do bloco, em reunião da Câmara prevista também na semana que vem. A expectativa do governo, no entanto, é de que com a redução da TEC, os produtores já comecem a vender seus estoques.
Ontem mesmo uma cooperativa da Região Sul admitiu a técnicos do governo que possui 200 mil toneladas de milho. A redução da TEC permitirá a importação de milho da China e dos Estados Unidos, onde há oferta de produto convencional, uma vez que a comercialização de produto transgênico é proibida no Brasil.
As 150 mil toneladas de milho que a Conab irá comprar dos produtores serão destinadas aos suinocultores e avicultores do Norte, Nordeste, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Zona da Mata e norte de Minas Gerais. Esses criadores, que não estão integrados à produção de grandes empresas, estão com maiores dificuldades para comprar o produto, devido a elevação dos preços. O milho a ser comprado deve ser entregue pelos vendedores diretamente nos armazéns credenciados pela Conab.
A venda aos pequenos criadores será feita por meio de leilões de VEP (Valor Escoamento de Produto). Por esse mecanismo o governo subsidia as despesas com a remoção do produto até o local de consumo. Com a compra das 150 mil toneladas de milho, a Conab também poderá complementar as ofertas do produto aos pequenos criadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Segundo técnicos do Ministério a aquisição da Conab será suficiente para equilibrar o abastecimento dos pequenos estabelecimentos até janeiro, quando deverão entrar no mercado os primeiros 1,5 milhão de toneladas de milho da nova safra.
A partir daí, o aumento da oferta deverá ser constante, sendo que para fevereiro a estimativa é de que mais 4,5 milhões de toneladas deverão ser ofertadas. Pelos cálculos do governo a falta de milho afeta apenas os criadores de aves e de suínos de pequeno porte. A avaliação é de que as grandes empresas que trabalham com produção integrada contam com cerca de 4 milhões de toneladas de milho em seu poder, atualmente.