A diretora presidente do Instituto de Ação Social do Paraná (IASP), Telma Alves de Oliveira, fez um balanço das providências tomadas à frente da entidade nas suas duas primeiras semanas de gestão, durante a reunião desta segunda-feira da Operação Mãos Limpas. O governador Requião sugeriu, na reunião, um convite formal aos juízes das varas da Infância e Juventude para visitarem todas as unidades estaduais. "Conhecer a realidade do sistema iria proporcionar a eles uma idéia global das possibilidades e limitações de transferências de adolescentes e outras decisões nessa área", afirmou o governador.
Telma garantiu ao governador Requião que estarão concluídas, até o próximo dia 15 de dezembro, as reformas no Educandário São Francisco, localizado em Piraquara, e na unidade da Fazenda Rio Grande, que permitirão dividir os alojamentos dos internos por faixa etária. A capacitação dos funcionários para fazer atendimento diferenciado por idade, conforme determinação do governador, também está em andamento. "Ainda no último sábado, uma equipe de 17 advogados trabalhou na análise dos processos dos adolescentes do Educandário São Francisco envolvidos na rebelião de setembro passado", relatou Telma. Também a reforma da unidade de Londrina já foi liberada e começa na próxima semana, conforme adiantou a diretora do IASP.
O diagnóstico de todas as unidades que abrigam adolescentes em conflito com a lei deverá ser formalmente apresentado ao governador nesta semana. Com base no documento, fruto de uma série de visitas às unidades, feita pela equipe comandada pela psicóloga Paula Gomide, especialista nessa área, novas propostas de atendimento educacional, pedagógico e de recuperação dos internos deverão ser debatidas e implantadas de forma unificada, a pedido de Requião.
Segundo o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann, que participou da reunião da Operação Mãos Limpas, "as soluções nessa área não são rápidas, mas estão bem encaminhadas". A questão de espaço físico começa a ser resolvida com as novas alas do Educandário São Francisco e, também, com as reformas e construção de cinco novas unidades no Estado, já incluídas no orçamento do ano que vem.
Requião autorizou, ainda, o encaminhamento de convênios com entidades de atendimento a adolescentes, após criteriosa análise dos promotores do Ministério do Trabalho, para oferecer formação técnico-profissional aos internos em condições de serem aprendizes. A intenção do governador é passar, na seqüência, para o sistema educacional do Estado, essa incumbência. Segundo o procurador da Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, "o importante é começarmos de imediato esse processo e ir passando para a estrutura do Estado ao longo do próximo ano".
Detran
Ainda durante a reunião da Operação Mãos Limpas, o diretor do Departamento de Trânsito (Detran/PR), Marcelo Almeida, fez um relato ao governador da participação do órgão nas atividades das patrulhas escolares. "Vamos fazer um levantamento para realizar um projeto de reengenharia de trânsito nas áreas de atuação das patrulhas, melhorando as sinalizações e promovendo as modificações necessárias para dar atendimento à comunidade escolar", disse Almeida. Também a partir do ano que vem, explicou o diretor do Detran, os policiais militares que atuam nas patrulhas poderão atuar como policiais de trânsito, com acesso direto ao Detran e aptos a aplicar multas.
