O Governo do Paraná está realizando levantamento e cadastro de leitos privados de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para que eles fiquem como ?reserva? e disponíveis para paciente do SUS. A medida foi anunciada pelo secretário da Saúde, Cláudio Xavier, em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (28). A decisão se baseia na lei orgânica do SUS, no artigo 24 da lei 8.666, que diz que, em casos de emergência, é possível fazer dispensa de licitação para contratar atendimento segundo critérios legalmente estabelecidos.
Xavier salientou que o levantamento preliminar da Secretaria apontou que existem entre 200 e 300 leitos de UTI que não são cadastrados no SUS. Desse total, segundo o secretário, pelo menos metade tem interesse em participar dessa ação. ?Não admitimos que nenhum paranaense morra por falta de leitos de UTI. Não admitimos nenhuma morte que pode ser evitada em nosso Estado?, afirmou.
Ele também lembrou que, desde o início de 2003, o Paraná ganhou 308 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O número se refere a novos leitos credenciados e reclassificações feitas pelo Ministério da Saúde. Ao todo são 902 leitos de UTI em todo o Paraná, o que leva a uma cobertura de 5,25% do total de leitos destinados a pacientes do SUS. A média nacional é de 3,74% e o mínimo estabelecido pelo Governo Federal é de 4%. Entretanto, esse número se refere somente aos leitos já credenciados pelo Ministério da Saúde.
?O Governo do Paraná aplica R$ 1 milhão para manter leitos de UTI funcionando que ainda não obtiveram seu credenciamento junto ao Ministério?, afirmou Xavier. Ele se refere à verba para pagamento destinada a manter leitos de UTI em funcionamento em diversas regiões do Estado. Em Ivaiporã, por exemplo, são seis leitos adultos e dois neonatais. Mais dez leitos vão entrar em funcionamento em Castro. Em Paranavaí, só falta a Santa Casa do município iniciar as atividades para receber a verba do Governo do Estado, além dos equipamentos já repassados.
Embora este seja o maior volume de expansão de leitos de UTI no Paraná nos últimos dez anos, o diretor de Sistemas de Saúde da Secretaria, Gilberto Martin, disse que um dos objetivos da Secretaria é melhorar a utilização dos leitos, e um exemplo disso é a auditoria que está sendo feita no Hospital Universitário de Londrina. Levantamento apresentado por ele aponta que, das reservas feitas pela Central de Leitos, ?sobraram? 33 leitos naquele hospital com os cancelamentos.
Ele também destacou que, em alguns locais, o acréscimo de leitos superou o percentual de 100%. ?Campo Mourão tinha dez e hoje tem 30. Cianorte passou de seis para 13, assim como Cornélio Procópio, que passou de nove para 18. Telêmaco Borba não tinha nenhum e hoje tem dez?, contabilizou.
Regionalização
O programa de Regionalização da Saúde, mais especificamente em relação aos hospitais escolhidos para ser referência em sua região, é uma dessas situações. Graças ao incentivo desse programa, a Santa Casa de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, pode implantar os seus leitos de UTI. Em outras situações, como as UTIs neonatais da Santa Casa de Londrina, só foram possíveis graças a equipamentos que o Governo do Paraná disponibilizou para auxiliar na formação de novas unidades. ?Esse programa investe R$ 25 milhões em hospitais por ano?, afirmou Martin. Ele disse ainda que o Governo do Estado se preocupa em oferecer leitos em diversas regiões, para descentralizar o atendimento, beneficiar a população e desafogar os grandes centros.
Na coletiva também foram apresentados dados sobre o crescimento do número de UTIs neonatais. Em 2002, havia 169 leitos de UTI neonatal. Hoje, são 194 em 18 Regionais de Saúde. Muitas das novas unidades foram criadas em locais que antes não tinham UTIs neonatais. O diretor de Sistemas de Saúde da Secretaria também lembrou que no ano passado foram adquiridas três UTIs móveis, neste ano mais três e outras seis estão em processo de licitação. Segundo ele, o valor médio de cada uma é superior a R$ 100 mil.
O secretário Cláudio Xavier ainda fez questão de ressaltar a importância da medicina preventiva. Para evitar que pacientes cheguem até os leitos de UTI, a Secretaria tem desenvolvido diversas ações, como a distribuição de vários kits com aparelhos para combater a hipertensão. Segundo Xavier, a doença é responsável por casos de AVC, uma das doenças que leva os paranaenses a necessitarem de leitos de UTI.
