O governo usou nesta quarta-feira (23) o rolo compressor e impediu, por 12 a oito votos, a aprovação de requerimento da oposição que pedia a cessão de técnicos e auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) para ajudar nas investigações da CPI do Apagão Aéreo da Câmara. O TCU fez auditorias em que encontrou sérias irregularidades e desvios de recursos em empresas ligadas ao setor aéreo, como a Infraero.
"Vamos pedir a ajuda de técnicos do TCU, mas não queremos ninguém que tenha participado das auditorias. Não queremos ninguém com análises preconcebidas. Queremos gente com outro olhar", justificou o relator da CPI, deputado Marco Maia (PT-RS). Ele disse que, quando pedir a cessão de servidores do TCU para a comissão, vai fazer uma ressalva para que não seja ninguém que tenha trabalhado em processos sobre o sistema de tráfego aéreo e na averiguação de irregularidades em empresas do setor.
O relator afirmou ainda que também fez a mesma ressalva à Polícia Federal, à Agência Nacional de Aviação, à Advocacia Geral da União, à Aeronáutica e à Infraero, que comprometeram-se a ceder servidores para ajudar nos trabalhos da CPI. Em nenhum dos requerimentos encaminhados a esses órgãos, no entanto, foi feita qualquer recomendação para que os servidores cedidos não tenham participado de investigações do sistema aéreo. "Não quero na minha equipe, que vai me ajudar a produzir o relatório final, ninguém com posição predeterminada", alegou Maia, que trouxe da Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) um assessor para ajudá-lo.
Marco Maia colocou ainda sob suspeição os técnicos do Tribunal que realizaram as investigações sobre o acidente da Gol e do jato Legacy. "Se alguns desses técnicos são ex-controladores pode viciar o processo. Acho um erro que tenham colocado pessoas que têm relação com o processo", disse o petista.
Esta é a segunda vez em uma semana que o governo usa sua força na CPI do Apagão da Câmara para evitar o aprofundamento das investigações sobre desvios de verbas em empresas do setor aéreo. Na semana passada, os governistas também impediram a aprovação de requerimento que solicitava ao TCU o envio para a comissão de todas as auditorias feitas pelo Tribunal no setor.
Em duas horas e meia de sessão, a CPI do Apagão Aéreo da Câmara aprovou ontem 57 requerimentos de convocação de autoridades e pedidos de informações em empresas do setor. A maioria dos requerimentos refere-se ao acidente entre o boeing da Gol e o jato Legacy, em 29 de setembro, quando 154 pessoas morreram. Os deputados aprovaram o pedido ao Ministério da Defesa da lista com os nomes dos controladores de vôo que estavam à frente da tela do centro de controle (Cindacta1), no momento da colisão dos dois aviões. Também foi aprovada a convocação desses controladores de vôo. A CPI aprovou ainda a convocação do presidente mundial da boeing W. James McNermey, além de representantes de organismos nacionais e internacionais na área de aviação.
