A pesquisa realizada pelo jornal O Estado de S. Paulo também identificou que 86% dos governadores acreditam que, desta vez, a reforma tributária pode ser concluída. Quando indagados se concordavam com o fim dos incentivos fiscais, 68% disseram que sim e 32% rejeitaram mudanças, mesmo que de forma progressiva.
Em outra pergunta do questionário enviado aos governadores, sobre a proposta do governo Lula de mudar o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – passando a ser no Estado de destino, não mais no de origem -, 73% disseram-se favoráveis. Outros 27% resistem a rever o sistema atual do principal tributo do País.
Essa mudança mexeria com os cofres dos Estados que produzem mais mercadorias do que consomem e hoje ficam com parte do imposto sobre as vendas para outras regiões. É o caso, por exemplo, do Amazonas, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina.
Esses governos não são os únicos prejudicados com uma eventual mudança no ICMS, mas são aqueles que se posicionaram categoricamente contra ela no levantamento do Estado. ?Para compensar toda a nossa perda, não vai ser fácil?, advertiu o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS).
Minas e Rio Grande do Sul também perdem, mas os governadores são favoráveis à medida, por considerarem a mudança positiva para a eficiência do sistema tributário. Em todo o mundo, os impostos semelhantes ao ICMS são cobrados nos centros de consumo, não nos de produção. Além disso, no Brasil, a decisão ajudaria a combater a guerra fiscal.
?O que pode nos dar esperança de aprovar a reforma tributária, desta vez, é o período de carência para a entrada em vigor das mudanças?, opina o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). ?Se as mudanças fossem para o ano que vem, os interesses imediatos acabariam impedindo que a reforma ocorresse?, concorda o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
