O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PSB), conseguiu na tarde de hoje fechar um acordo com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para receber um adiantamento de quatro anos de pagamento de royallties de petróleo. “Estou levando a posição segura desse adiantamento”, disse o governador após o encontro com Palocci. O dinheiro poderá ser utilizado para o pagamento dos funcionários públicos que ficaram sem receber durante os meses de novembro e dezembro de 2002.
O governador capixaba apresentou três propostas de obtenção de recursos junto ao governo federal. Palocci concordou com o adiantamento dos royallties e ficou de estudar a proposta de federalização do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). A terceira alternativa entretanto, de transformar a carteira de dívida ativa do Estado em títulos a serem adquiridos pelo Banco do Brasil, foi negada.
O governador solicitará, ainda hoje, à Agência Nacional de Petróleo (ANP), os cálculos que permitirão saber quanto o Estado teria a receber em royallties de petróleo pelos próximos quatro ano. A dívida do Estado com os pagamentos em atraso do funcionalismo público é de R$ 300 milhões. Hartung já antecipou que, provavelmente, o adiantamento não será suficiente para cobrir todo o rombo.
Em 2001, o governo capixaba calculou em R$ 300 milhões o volume de royallties que poderia receber pelos próximos 20 anos. Apesar do prazo acertado com Palocci ser menor, Hartung acredita que poderá receber um bom volume de recursos já que, quando o primeiro cálculo havia sido feito, dois importantes campos de exploração de petróleo ainda não tinham sido descobertos. Entre eles está o de Jubarte, que segundo o governador, é o maior produtor de petróleo hoje no Espírito Santo.
A expectativa é de que até a próxima segunda-feira a ANP já tenha calculado o valor desses royallties. “Vamos, a partir daí passar a operar na liberação desses recursos”, disse Hartung.