O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, defendeu um novo
pacto federativo como solução para a profunda desigualdade e exclusão social que
existe no Brasil. Silveira foi convidado pelo governador Roberto Requião a
proferir palestra sobre ?Descentralização Administrativa?, durante reunião com o
secretariado nesta terça-feira (12).
Para o governador de Santa Catarina,
a desigualdade no país se acirrou após a Constituição de 1988, que permitiu a
concentração de arrecadação de recursos pela União. Luiz Henrique apresentou um
diagnóstico que mostra que a União fica com 65% dos recursos arrecadados, entre
impostos e contribuições financeiras, enquanto os Estados ficam com 22% e os
municípios, com 13%.
Luiz Henrique sugeriu que o novo pacto federativo
seja adotado como bandeira do PMDB para as próximas eleições. ?Somente dessa
forma, o governo estaria voltado realmente para a população, que vive nos
municípios onde estão as demandas da cidadania como habitação, saúde, cultura e
lazer. Essas demandas não se executam em Brasília?, acrescentou.
O
governador catarinense fez um comparativo do Brasil e da América Latina com os
países mais desenvolvidos da Europa e Estados Unidos. Apontou que a diferença
está na descentralização. Apresentou como um dos exemplos a Suécia, país mais
desenvolvido da Europa, onde a gestão local concentra cerca de 72% do orçamento
público. Na Alemanha, só é federativo o sistema ferroviário, dos correios,
Congresso e as Forças Armadas. ?Tudo o mais é gerido nos municípios, com
controle da comunidade?, contou.
