O governador Roberto Requião autorizou nesta quarta-feira (23) concurso público para professores das 17 instituições de ensino superior — cinco universidades e doze faculdades. Serão ofertadas 820 vagas, 400 das quais já para 2006 e o restante para 2007 e 2008. Com isso, o percentual de cargos de docentes temporários, que hoje é de 22% (1.473), cai para 10%.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, a medida resolve definitivamente a falta de professores nas universidades e faculdades estaduais. ?Trata-se iniciativa relevante para o ensino superior público do Paraná?, disse, lembrando que há mais de dez anos não se autorizava realização de concurso público para docentes. A última vez que isto ocorreu foi no primeiro governo Roberto Requião.
Novidade
A medida vem acompanhada de duas novas ações. A primeira estabelece a reposição de professores e servidores técnico-administrativos temporários, em substituição àqueles que se aposentarem, falecerem ou forem exonerados exclusivamente por concurso público.
A segunda ação estabelece a reposição de professores temporários em substituição aos contratos que estão vencendo de forma que fica mantida a força de trabalho docente nas universidades e faculdades estaduais.
?A proposta atende às exigências da administração pública estadual quanto aos princípios de racionalidade e eficiência?, declarou Rizzi, acrescentando ainda que ?se trata de um complemento às medidas já implementadas pelo atual governo visando a estabilidade de oferta das atividades acadêmicas nas universidades e faculdades estaduais?.
Plano trienal
Conforme o secretário, a reposição dos professores efetivos, em substituição aos celetistas temporários, poderá ser equacionada por meio de um plano trienal proposto pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. De acordo com a proposta, a reposição de docentes efetivos nas instituições estaduais de ensino superior deve se dar da seguinte forma: em 2006: reposição de 400 docentes efetivos; em 2007, reposição de 210 docentes efetivos; e em 2008, reposição de outros 210 docentes efetivos.
