A Google do Brasil foi condenada a pagar multa de R$ 14 mil por não ter retirado do ar comunidades ofensivas do Orkut (site de relacionamentos). A decisão é do juiz Alexandre Zanetti Stauber, do Juizado Especial Cível Central.
A ação foi ajuizada em julho de 2006. Nela, a vítima, representada pelo advogado Henrique Eduardo Duarte Saad, do escritório Saad Advocacia, alegou que foram criadas comunidades e perfis falsos no Orkut que ofendiam a sua honra.
Cinco dias depois, o juiz mandou a Google retirar imediatamente do ar as comunidades e páginas ofensivas e também identificar o autor das ofensas. Em caso de descumprimento da ordem, foi fixada multa de R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 14 mil. Como a ordem não foi respeitada, a Google foi multada.
Ofensas
De acordo com a ação, a primeira comunidade virtual contra a vítima foi criada há mais de um ano. Faziam parte dela cerca de 40 pessoas, que trocavam mensagens ofensivas contra a vítima. Mais tarde, foram criadas outras duas comunidades ofensivas. Também foi criado um perfil falso do autor da ação.
"Nas próprias descrições pessoais, foram realizadas referências distorcidas da realidade, com o claro intuito de ofendê-lo moralmente. Ainda, por meio deste perfil falso, o usuário anônimo enviava mensagens grosseiras ao irmão, mãe e namorada do autor", diz a ação.
"O Orkut pode ter surgido primordialmente como um site de relacionamentos, mas é inegável que este objetivo tem sido diversas vezes deturpado. Com a prática de preservação do anonimato dos usuários, o Orkut propicia um fértil espaço para o cometimento de crimes, colocando em risco o direito de terceiros os quais certamente deverão ser ressarcidos", alega o advogado Henrique Eduardo Duarte Saad.
Na semana passada, a Google recusou-se a obedecer à exigência de uma corte da Bélgica de publicar em seus sites, como o Orkut, as regras de conduta. A Google tachou a decisão belga de ?desnecessária? e ?desproporcional?.
