Brasília (AE) – O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) deverá ser o presidente, pela terceira vez, da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, e o deputado Gilmar Machado (PT-MG) poderá ficar com a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A informação foi prestada hoje por parlamentares que integram a comissão especial destinada a propor mudanças na tramitação do Orçamento, que realizou uma reunião no gabinete da presidência do Senado para discutir mudanças nas regras de elaboração e execução orçamentária.
Até dia 27, o relator da comissão especial, deputado Ricardo Barros (PP-PR), receberá sugestões e poderá apresentar o parecer até 13 de maio.
O líder do PT no Senado, Delcídio Amaral (MS), saiu confiante da reunião e enfatizou a necessidade de racionalizar a elaboração do Orçamento.
Uma das idéias em debate é a de que a apresentação de emendas de bancadas, que seriam reduzidas para cinco por bancada leve em conta as prioridades para direcionar melhor os recursos.
Outra sugestão é a de se criar um comitê de avaliação que ficará encarregado de acompanhar a execução orçamentária, como também os eventuais aumentos de gastos no Orçamento.
Essa tarefa ficaria a cargo de um relator-conjunto que, no ano seguinte, seria indicado relator-geral da proposta orçamentária. "Acho que vai melhorar muito o acompanhamento se essa proposta prevalecer", disse Amaral.
Ao mesmo tempo em que haveria redução das emendas de bancadas, as individuais ao Orçamento da União – apresentadas por parlamentar – seriam aumentadas de 20 para 30, e os valores fixados anualmente.
As emendas de comissão devem ser reduzidas de cinco para duas e as regionais, extintas.
