O ministro da Cultura, Gilberto Gil, informou, nesta qaurta-feira, que o governo deverá lançar, no ano que vem, o Plano Nacional de Cultura. Nesta quarta-feira, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 48, que prevê a elaboração do plano. "Pela primeira vez, o Estado reconhece a dimensão estratégica da cultura", afirmou Gilberto Gil.
Segundo o ministro, a elaboração do plano já está em discussão no ministério, com base na experiência acumulada. "Nós vamos produzir um texto-base com referência na acumulação que o Ministério da Cultura já tem do seu próprio trabalho em termos de contatos, de articulações, de reflexão", explicou.
Gilberto Gil ressaltou que estados, municípios e gestores culturais também contribuirão para a elaboração do plano. "Ele tem que ser baseado numa consulta muito abrangente à sociedade toda e tem que ser seguido de uma convocação das conferencias estaduais e municipais", informou.
De acordo com o ministro, o plano deverá apresentar as diretrizes para o fomento ao setor, mas não deverá detalhar o volume de investimentos governamentais. Sobre a garantia de recursos para a cultura, o ministro destacou a importância de outra proposta de emenda constitucional, que prevê a vinculação de 2% do Orçamento anual da União para o setor. Para os estados, a vinculação é 1,5% e, para os municípios, de 1%.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a Emenda Constitucional 48 transforma a cultura em uma política de Estado. "A presente emenda posiciona verdadeiramente a cultura como uma política de Estado, e não apenas de governo", disse o senador. "Isso ganha destaque devido ao fato de que somos um país multirracial, caracterizado pela diversidade regional e pluralidade étnica", acrescentou.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Delgado (PT-MG), afirmou que a celeridade na aprovação da emenda "mostra que o Parlamento responde com rapidez às boas iniciativas". A Emenda Constitucional 48/2005 é oriunda de proposta de emenda constitucional do deputado Gilmar Machado (PT-MG), de 2000.
De acordo com o texto da emenda, o plano será plurianual, tendo como objetivo desenvolver a cultura do país e promover a integração das ações governamentais. O plano deverá conduzir à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; à produção, promoção e difusão de bens culturais; à formação de pessoal qualificado para a gestão cultural; à democratização do acesso aos bens culturais e à valorização da diversidade étnica regional.
