O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva terá que se empenhar para fazer sair do papel projetos importantes de geração de energia, fundamentais para assegurar o abastecimento na próxima década e garantir um crescimento econômico superior a 3%. O modelo para o setor criado no primeiro mandato do governo Lula minimizou um grande problema ao exigir que só sejam colocados em leilão projetos que já tenham licença ambiental prévia. Mas é exatamente essa obrigatoriedade que fez com que empreendimentos de grande porte, como as usinas do Complexo do Madeira e a hidrelétrica de Belo Monte, permaneçam ainda na gaveta.
Quando estiverem funcionando a plena carga, Belo Monte e Madeira juntas, poderão gerar 17.450 megawatts (MW). Isso é mais energia do que a produzida por todas a usinas que entraram em operação durante cada um dos três últimos mandatos presidenciais.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no governo Lula entraram em operação, até este mês, 12.509 MW, gerados por usinas de diversos tipos, mas principalmente por hidrelétricas e termelétricas. No primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, foram agregados ao sistema 7.769 MW e, no segundo, 14.234 MW. Esses dois megaprojetos vêm sendo pensados há alguns anos. O de Belo Monte, por exemplo, começou a ser idealizado bem antes do primeiro governo de Fernando Henrique, mas enfrenta mais dificuldades de ser implantado que o do Complexo Madeira, que prevê duas usinas: Santo Antonio (3.150 MW) e Jirau (3.300 MW). O primeiro passo para destravar a licença ambiental prévia do Complexo do Madeira já foi dado no mês passado, com a aprovação, pelo Ibama, do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental ( Eia-Rima), apresentado pela estatal Furnas.
Antes de dar a resposta final sobre o projeto, o Ibama fará quatro audiências públicas, em novembro, com as comunidades da região onde serão instaladas as usinas, em Rondônia. Em seguida, técnicos do Instituto deverão finalizar a análise dos aspectos ambientais das usinas para, então, decidirem se concedem ou não a licença prévia. Apesar das dificuldades, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, tem dito que espera conseguir levar a leilão, neste ano, pelo menos uma das duas hidrelétricas do Madeira.
A situação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, é mais complicada. Com potência total de 11 mil MW, equivalente à de Itaipu, o projeto está emperrado por conta de decisões judiciais que impedem o avanço do processo de licenciamento. Silas Rondeau tem defendido que sejam discutidos aperfeiçoamentos nas regras ambientais para dar agilidade ao licenciamento das usinas. O ministro propõe, por exemplo, que sejam criadas áreas reservadas para a construção de hidrelétricas, de modo a evitar futuros questionamentos em projetos de novas usinas.
Diferentemente do setor de telecomunicações, em que o sistema Telebrás foi todo privatizado, o setor de energia ainda preserva grandes empresas estatais, principalmente na área de geração. A maior delas é a holding Eletrobrás, que controla grandes empresas como Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul. Essas empresas, inclusive, têm tido uma participação de peso nos leilões de transmissão e geração de energia que vêm sendo realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), concorrendo com companhias privadas.
