?O projeto não vai resolver um problema de exclusão social, mas seria um caminho para a construção de uma universidade pública mais democrática?, disse o ministro.
De acordo com o projeto, as universidades federais do país deverão reservar, no mínimo, 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A distribuição dessas vagas levará em conta o perfil da população da unidade da federação onde está instalada a universidade, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentre as vagas reservadas aos alunos procedentes da rede pública, haverá um percentual mínimo para estudantes autodeclarados negros e indígenas.
O ministro fez um apelo ao Congresso Nacional para que aprove o projeto o mais rápido possível. ?O Congresso precisa fazer um esforço para aprovar (o projeto) esse ano porque o ensino médio encerra seu ciclo no final do ano. Sem a aprovação em 2004, não poderemos aplicar essa política no ano que vem, só em 2006?, defendeu.
A matéria está tramitando na Câmara dos Deputados e depois de aprovada ainda será analisada no Senado Federal.
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