Gasolina cara nos EUA e refinarias no Brasil

O governo George Bush permitiu onda de fusão de refinarias nos EUA e a capacidade instalada do seu parque de refino está no limite das exigências do consumo, em face da demanda elastecida pela entrada do verão norte-americano, resultando acréscimo de 50% no preço da gasolina, percentual acima do incidente nas cotações do óleo bruto.

Esse quadro de escassez, ensejaria a oportunidade da Petrobras auferir gordos lucros com a exportação de gasolina para os Estados Unidos, porém a Petrobras teima em não erguer novas refinarias no Brasil para garantir nossa auto-suficiência em derivados e ao mesmo tempo exportar excedentes com valor agregado. É sabido que em função do uso de álcool sobra gasolina para exportação.

A propósito, o Conselho Nacional do Petróleo encomendou estudo em 2002 à consultoria norte-americana Booz-Allen, que concluiu pela necessidade de mais 3 refinarias no Brasil. Pasmem os leitores com a declaração do presidente da Petrobras, Sr. José Eduardo Dutra, em Nova York (jornais de 21.5.04): “A Petrobras estuda comprar ou construir refinaria nos Estados Unidos”.

Justifica-se economicamente a Arábia Saudita, Venezuela e outros grandes exportadores de petróleo aos Estados Unidos disporem de refinarias próprias na América do Norte, mas não tem lógica alguma o Brasil ajudar a resolver problemas da rica nação do norte, sob o pretexto de refinar nosso óleo pesado para adicionar-lhe valor.

Tomara que a aliança estratégica formada na China entre Petrobras e a estatal chinesa Sinopec, na presença do presidente Lula, mude este equivocado enfoque e quem sabe a Petrobras volte ao senso comum e levante, em parceria com a estatal chinesa, refinaria no norte fluminense e outra no Ceará ou Pernambuco, cada uma com nível de produção de 200.000 barris diários.

O amplo programa petrolífero de cooperação sino-brasileira prevê: 1- exportar para a China nosso óleo pesado; 2- explorar petróleo em águas profundas, inclusive na ex-colônia portuguesa de São Tomé e Príncipe, onde a Petrobras dormiu no ponto, mas a China obteve concessão.

No capítulo refinarias, o órgão regulador, Conselho Nacional do Petróleo, merece elogios ao engajar-se na tese legítima e incontestável de que o país requer mais plantas de refino; de outro lado, deve ser criticado quando elabora leilões de blocos de exploração, sem as devidas salvaguardas. O seu presidente, embaixador Sebastião Rego Barros, comentando a 6.ª rodada de leilões dias 17 e 18 de agosto, ressaltou o desejo da Esso, Shell, Chevron e BP pelos “blocos azuis”, anteriormente pesquisados, explorados e devolvidos pela Petrobras, nos quais a estatal trabalhou bastante e forneceu minuciosas informações, isto é, preparou o prato para as multinacionais comerem.

Por exemplo, a Petrobras gastou uma fortuna para achar petróleo no bloco BC-60, em cuja parte norte houve descobertas avaliadas em dois bilhões de barris, todavia, a ANP obedecendo às regras vigentes obrigou a Petrobras a devolver a área, vai licitá-la e os arrematantes ficarão livres para exportar o óleo, e a estatal não será ressarcida pelos dispêndios de seus investimentos. Este bloco BC-60 bem que poderia ser excluído do leilão e atribuído à exploração pelo consórcio Petrobras-Sinopec.

Pela Lei 9478/97, proposta por FHC, as empresas que adquirirem áreas em leilões do CNP ficam proprietárias do petróleo que extraírem e podem exportá-lo livremente, como vem fazendo a Shell com a produção do campo de Bijupirá-Salema. O Brasil só tem reservas de petróleo provadas para 17 anos de consumo, e o certo seria que as empresas que participam dos leilões fossem obrigadas a vender o petróleo que produzissem às refinarias brasileiras, logicamente garantindo-lhes o preço do mercado internacional.

A gula insaciável dos EUA no consumo de derivados e a expansão econômica da China e Índia com populações de 1,3 bilhão e 1 bilhão respectivamente, países importadores do “ouro negro”, prenunciam forte elevação de preços nos próximos anos, não sendo justificável o Brasil tornar-se exportador a não ser quando tiver reservas para no mínimo 30 anos de consumo. Ainda é tempo de cancelar esse leilão e de modificar dispositivos perniciosos da Lei 9.478/97.

Considero pertinente abordar ao final deste artigo o conceito de anseios dos acionistas minoritários. Ensinam os analistas do mercado de bolsa de valores que quem adquire ações está ciente da perspectiva de longo prazo para remuneração do capital investido, salvo os especuladores que buscam vantagens imediatas. Poucas sociedades de capital aberto tem dado tanta alegria aos seus acionistas como a Petrobras, distribuindo fartos dividendos, haja visto o lucro recorde de R$ 17,8 bilhões em 2003. Trago estes comentários à baila por causa das constantes manifestações de diretores da estatal a respeito dos “interesses de seus acionistas”, reiterada recentemente em Nova York pelo presidente Dutra ao focalizar a possível alta dos derivados. Ao meu ver conselheiros, diretores e acionistas precisam ter sempre presente a idéia máxima verdadeiro mandamento – de que só serve à Petrobras o que também for útil ao Brasil.