Brasília – O governo não sabe dizer se a decisão da Bolívia de nacionalizar a produção de gás natural e impor novos preços aumentará a inflação no Brasil. "Ainda não sabemos" limitou-se a dizer o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao ser questionado sobre o assunto.
É dado como certo, porém, que o preço do gás natural vindo da Bolívia vai subir. Quanto, não se sabe. Na avaliação de diplomatas, há risco de o novo preço ser alto a ponto de criar problemas para o abastecimento no Brasil. Por outro lado, técnicos da área de energia avaliam que há uma certa "defasagem" no preço do gás e algum aumento no preço pode ser absorvido.
"O texto tornou inviável a operação da Petrobrás no país, como ressaltou a própria companhia, mas também pôs em risco o suprimento do mercado brasileiro", afirmou uma fonte da diplomacia brasileira ouvida pela Agência Estado. "O decreto saiu bem pior do que imaginávamos e contrariou as promessas feitas publicamente pelo presidente Evo Morales". O diplomata referia-se à visita do líder cocaleiro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 janeiro passado, nove dias antes de sua posse.
Tecnicamente, o decreto 28.701 ou, como preferiu Morales, "Heróis do Chaco", não menciona o acordo bilateral de compra e venda, que estabelecia claros parâmetros para a definição do preço do gás natural exportado ao Brasil – um volume de 24 milhões a 30 milhões de metros cúbicos diários.
Entretanto, ao determinar que caberá ao governo boliviano fixar o preço, o decreto implodiu o acordo bilateral e abriu o caminho para que La Paz venha a reajustar segundo seus próprios – e desconhecidos – critérios.
"O mercado para o gás boliviano no Brasil foi criado a partir desse acordo bilateral e dos subsídios concedidos para a redução do preço do combustível aos consumidores finais", explicou o diplomata. "Se os novos preços não atenderem ao mercado consumidor, a tendência será a busca de novos fornecedores e a mudança gradual para outro combustível."
Circulava hoje(2) pelo governo um cálculo mostrando que o preço do gás está a menos da metade do preço do petróleo. A energia gerada por um barril de petróleo, que custa US$ 70,00, é a mesma gerada por uma quantidade de gás que custa US$ 32,00.
Inflação
Os efeitos diretos do novo preço do gás sobre a inflação serão pequenos. "O peso do gás no IPCA é de apenas 0 08%", disse o economista do grupo de conjuntura econômica da UFRJ, Carlos Thadeu Filho. Além disso, lembrou ele, o gás é utilizado por setores da indústria que têm peso pequeno sobre a inflação, como o de cerâmica, por exemplo.
O impacto mais forte deverá ser indireto. "Os restaurantes que usam gás poderão aumentar seus preços", explicou. Se isto ocorrer, o efeito sobre o IPCA será mais elevado. "O peso dos alimentos fora do domicílio no IPCA é de 5%", disse. Mas ele mesmo lembrou que as empresas que fazem uso mais intensivo do gás já promoveram elevações de preços da ordem de 50% nos últimos seis meses. "Já houve alguma antecipação da nacionalização", comentou.